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Casar ou morar junto?

Vocês já estão namorando há algum tempo e resolveram juntar os trapos. Mas é melhor casar ou morar junto? Vale a pena fazer um teste antes? Vocês não fazem questão de casar? Tem decisões que só vocês dois podem tomar.  Mas se vocês pensam em morar juntos, pode valer a pena entrar em união estável, sabia? Nós preparamos um roteiro que explica as vantagens e desvantagens de cada modelo, para vocês poderem tomar a melhor decisão!

Casamento

Vocês precisam ir ao Cartório de Registro Civil do seu bairro e dar entrada nos famosos proclamas, para vocês se tornam de fato casados, com uma mudança de estado civil. Com o casamento, marido e mulher se tornam “herdeiros necessários”, como filhos, netos, pais, avós. Neste status, o seu parceiro (ou você!) só pode dar metade seus bens para outras pessoas ou instituições que não sejam da família. A outra metade é herdada pelos herdeiros necessários. Quando você vai casar, tem que decidir por um regime de bens.

União estável

Através de um documento que pode ser obtido em cartório de notas, vocês formalizam a união. Vocês continuam com o mesmo estado civil (solteiros), mas têm a sua relação reconhecida e estabilizada. Dá até mudar o sobrenome! Vocês ainda podem optar pelo regime de bens (você pode ler mais sobre esse assunto aqui) – se não for decidido nada, fica valendo a comunhão parcial de bens.

Nas união estável, vocês têm os mesmos direitos de um casamento, como inclusão em planos de saúde e seguro de vida, citação em testamento e, caso a coisa não funcione, a divisão dos bens acumulados pelo casal e até pensão alimentícia. O padrão na união estável é o regime de comunhão parcial de bens, mas pode haver um contrato entre as vocês para montar um acordo como o pacto antenupcial (necessário para a separação total de bens).

Mas qual é a diferença?

Com todo este processo, o casamento vira inevitavelmente algo mais formal. A união estável você pode fazer em um Tabelião de notas, com uma escritura pública, muito mais simples do que o casamento no cartório. No caso do fim da relação, também é “mais fácil” (só no plano burocrático, viu? Não existe nada fácil no fim de uma relação!) se separar de uma união estável do que de um casamento. Você só precisa provar que não estão mais juntos (pode ser com um contrato do apartamento que estava no nome dos dois e agora só no de um, uma conta conjunta que deixa de existir, ou então testemunhas).

Se vocês optarem pela união estável, a partilha dos bens no caso da separação funciona como uma comunhão parcial. Ou seja, não contam os bens que cada um já tinha antes de se casar e valem apenas os bens que foram adquiridos pelos dois durante a união. Em caso de morte do seu companheiro, vocês não são considerados herdeiros obrigatórios.

Mas precisa morar junto?

Não! Vocês não precisam de comprovante de residência para fazer uma união estável. Nem precisa de um tempo mínimo de relacionamento. Se vocês se dão bem do jeito que estão, pode valer a pena fazer uma união estável para garantir os direitos de todos.

E os gays?

Desde 2011, a Justiça brasileira passou a reconhecer os direitos dos casais homossexuais. Ou seja: vocês também podem fazer uma união estável e converter a certidão para uma certidão de casamento. Vocês só precisam apresentar um requerimento ao Cartório de Registro Civil!

E vocês? Optaram pela união estável ou resolveram se casar? Conte sua experiência nos comentários!