27 de fevereiro de 2020 - Por Ana Paula de Araujo
Quem diria que há pouco mais de 50 anos as mulheres casadas não podiam sequer trabalhar fora de casa sem a autorização dos maridos. A luta pelo direito das mulheres inclui à autonomia e igualdade perante a Lei, mas a batalha ainda segue – e não faltam pautas, como igualdade salarial e outras questões de machismo estrutural.
Para mostrar que vale a pena continuar lutando pelo direito das mulheres, reunimos 5 das muitas conquistas do movimento feminista, em especial o brasileiro. Confira e comemore com a gente!
Em 1827, as brasileiras obtiveram autorização para estudar, mas apenas o ensino elementar. Foi a brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, a pioneira em levantar a bandeira pelo direito à educação – especialmente por publicar o livro “Direitos das mulheres e injustiça dos homens”, onde discorre sobre o tema, em 1832. Por isso, é considerada a primeira feminista brasileira e latino-americana.
Em 1879 as mulheres receberam a autorização do governo para cursar o ensino superior, porém, as que seguiam o caminho eram criticadas. Apenas em 1887 a primeira brasileira recebeu um diploma de ensino superior. A guerreira se chama Rita Lobato Velho Lopes, que se formou na Faculdade de Medicina da Bahia. Ela foi a segunda mulher da América Latina a se formar.
Essa foi uma das primeiras lutas pelos direitos das mulheres – o famoso movimento sufragista, que começou em 1897 com fundação da União Nacional pelo Sufrágio Feminino pela educadora britânica Millicent Fawcett. Porém, no Reino Unido, o voto feminino foi permitido a partir de 1918.
No Brasil, em 1927, uma mulher conseguiu seu registro para votar: a professora Celina Guimarães Viana, do Rio Grande do Norte, estado pioneiro neste sentido. Porém, o voto feminino apenas foi, de fato, liberado em nossas terras em 1932, assim como o direito de sermos eleitas para cargos no executivo e legislativo. No início, apenas mulheres casadas com autorização dos maridos, viúvas e solteiras com renda própria poderiam exercer a cidadania. Essas restrições foram removidas em 1934.
Acredite se quiser: apenas no dia 27 de agosto de 1962 foi sancionado o Estatuto da Mulher Casada que, entre outras coisas, instituiu que a mulher não precisaria mais da autorização do marido para trabalhar, receber herança e, em caso de separação, ela poderia requerer a guarda dos filhos. Sim, 1962 – há apenas 55 anos. Antes disso, as mulheres não tinham autonomia e o cônjuge precisava autorizá-la a exercer tais atividades.
Todas nós conhecemos a Lei Maria da Penha, que surgiu em 2006 como uma das mais celebradas contra a violência doméstica. Desde então, também foi sancionada a Lei do Feminicídio, em 2015, que colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos.
Infelizmente, assim como em outros casos, muitas dessas conquistas funcionam mais na teoria do que na prática. Ainda é difícil fazê-las valer por causa do comportamento machista de uma parcela dos juízes e delegados.
Se antes o sexo estava meramente ligado à reprodução, especialmente para as mulheres casadas, a história começou a mudar de rumo com o surgimento da pílula anticoncepcional, na década de 1960. Ela permitiu maior liberdade sexual e causou uma redução na taxa de natalidade mundial. Isso reverberou de outras formas, pois foi nessa época que escritoras como Betty Friedan e Simone de Beauvoir passaram a desconstruir o papel da mulher na sociedade.
Hoje, nem todas as bandeiras dos direitos reprodutivos já foram conquistadas. A da descriminalização do aborto voluntário, por exemplo, continua barrada no País, que só permite a interrupção da gravidez em casos de risco para a mulher, estupro e para fetos com anencefalia.
Fotos: AdobeStock, Giphy e Reprodução/Internet
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