Casamento: comunhão universal, parcial ou separação de bens?

21 de setembro de 2018 - Por

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Um casamento exige não só a união de vidas, mas também de patrimônio. Dentre as diversas decisões a serem tomadas nesse período, portanto, está a escolha por um dos regimes de bens existentes – os popularmente chamados “regimes de casamento”:

  • Comunhão universal de bens;
  • comunhão parcial de bens;
  • separação total de bens;
  • participação final nos aquestos.

Essa escolha não é nada secundária e é muito importante que o casal realmente estude as opções para encontrar a que mais se adeque às suas expectativas. Neste texto, você entende o que diferencia cada uma dessas quatros “regras” que regem a vida patrimonial. Confira.

1) Comunhão universal de bens

Este regime coloca todos os bens, adquiridos antes e depois do casamento, em um único “bolo”. Por meio dele, você se tornará dona de tudo que é do outro e vice-versa, inclusive de doações e heranças (a não ser que haja uma cláusula de incomunicabilidade na transferência ou testamento).

Dessa maneira, cada uma das partes será titular de metade do patrimônio, mesmo que não tenha contribuído financeiramente para sua construção.

Neste vídeo, Carol Sandler explica como funcionam os regimes de casamento:

2) Comunhão parcial de bens

Se vocês acham que a melhor opção é compartilhar todo o patrimônio construído depois da união, mas deixar para si os bens anteriores, o regime de comunhão parcial de bens provavelmente será a melhor opção.

Aqui é importante entender que, independentemente de quem fez os pagamentos, os bens adquiridos depois do matrimônio serão compartilhados pelo dois. A exceção fica por conta de doações ou heranças, que permanecerão de propriedade individual. Essa costuma ser a opção preferida das pessoas.

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3) Separação total de bens

Como o próprio nome diz, a separação total de bens entende que cada uma das partes tem a propriedade sobre o seu próprio patrimônio. Assim, todos os bens adquiridos antes e depois do casamento serão de propriedade de seu titular.

4) Participação final nos aquestos

Existe, ainda, uma quarta categoria, que funciona como um regime misto entre separação e comunhão parcial de bens. Apesar de dar mais liberdade aos cônjuges, ele é um pouco mais complexo. Até por isso é menos conhecido e utilizado pela população.

Basicamente, durante o casamento, o regime de bens é de separação total. Assim, a administração de um bem é exclusiva de quem tiver a sua titularidade, sem a necessidade de autorização do outro para venda. Em caso de divórcio, entretanto, passam a valer algumas regras da comunhão parcial de bens e só são divididos os bens comprados em conjunto. A presença de um profissional na aplicação desse regime é importante para garantir que tudo seja devidamente compreendido.

Atualizado em 21/09/2018 às 11h39 por Ana Paula de Araujo

Fotos: Shutterstock

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Mariana Ribeiro
Mariana Ribeiro
Jornalista com sotaque e alma do interior. Longe das finanças, passa o tempo atrás de música brasileira, rolês baratos e ônibus vazios. Acredita que o mundo seria outro se as pessoas tentassem se ver.
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