Como lidar com a guarda das crianças durante as férias

8 de julho de 2015 - Por

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*Renata Malta Vilas-Bôas

Julho chegou e com ele as férias/recesso escolar das crianças. E agora ? Como fazer ? Normalmente estipula-se metade do mês com um dos genitores e a outra metade com o outro. Contudo, nem sempre os genitores estão de férias nesse período.

Quando se trata das questões familiares a palavra-chave que deve prevalecer é o bom senso e o bem estar das crianças. Esse é um período em que as atividades escolares estão suspensas e que os genitores devem compartilhar como será esse período.

Cada um torna-se responsável por entreter a criançada nesse período, buscando soluções que visem o bem estar da criança, atendendo as suas necessidades conforme a faixa etária.

Quando falamos de guarda unilateral, cada um dos genitores deverá providenciar, dentro do seu período específico, as opções que entende ser mais adequada para a criança. Lembrando que é sempre necessário informar ao outro genitor onde a criança estará, com quem ela estará, disponibilizando assim, o telefone da pousada ou do hotel… Quando estamos diante da guarda compartilhada os genitores devem conversar sobre o que é mais adequado para a criança, avaliando as opções apresentadas e ponderando o que é melhor para a criança.

Nem sempre essa criança ficará com o genitor, pode ser um momento de aproveitar as férias indo para a casa/fazenda dos avós ou de um tio/uma tia que não mora na mesma cidade, buscando assim fortalecer os vínculos familiares. Buscar soluções que sejam agradáveis para as crianças e que elas tenham possibilidade de crescer é o caminho ideal.

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Quando se trata de viagem precisamos estar atentos a alguns detalhes:

Viagem nacional – criança até doze anos incompletos: pode viajar com qualquer dos genitores, ou com parente até terceiro grau (avós, tios, etc.). Nesse caso não precisa de autorização, porém, é necessário documento que comprove essa situação. Porém, se for viajar desacompanhada ou com outra pessoa que não seus genitores ou parentes até terceiro grau é OBRIGATÓRIO a autorização. Com doze anos completos – o adolescente – não é necessário autorização para viajar em território nacional.

Viagem internacional – além dos documentos necessários para qualquer pessoa (e isso vai depender do destino), é necessário autorização quando for viajar apenas com um dos genitores, com terceiro ou até mesmo desacompanhado. Só não é necessário quando for viajar acompanhado de ambos os genitores.

Qualquer que seja a opção é necessário a documentação da criança – carteira de identidade ou certidão de nascimento e a documentação do adulto que estiver com ela.

Quem arca com as despesas de férias ? Isso pode ser acertado no processo de alimentos ou, se não, então deve ser conversado. Não há que se falar em suspender o pagamento da pensão alimentícia quando a criança ficou com o genitor que está pagando a pensão.

É preciso lembrar que o recesso escolar é um período de descanso para a criança e que colocar para fazer muitas atividades pode posteriormente influenciar em seu desempenho escolar. Assim, as atividades que forem escolhidas devem levar em consideração o bem-estar da criança e não a questão da conveniência para o adulto.

*Renata Vilas-Bôas é advogada e professora universitária, atua, especialmente, na área de Direito Civil, Família, Sucessões. Escreve sobre as principais questões jurídicas que afetam a vida das mulheres.

Crédito das fotos: Shutterstock

 

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Renata Vilas-Bôas
Renata Vilas-Bôas
Direito da Mulher

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