Como resolver os 3 maiores problemas dos planos de saúde, segundo o Idec

Como resolver os 3 maiores problemas dos planos de saúde, segundo o Idec

Se você é usuária de planos de saúde, provavelmente, já se viu cheia de dúvidas – ou de raiva – por conta do serviço prestado pelas operadoras. Saiba que você não está sozinha: reclamações e questionamentos sobre convênios médicos ocupam o 1º lugar no ranking de atendimentos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Esse já é o 6º ano consecutivo que os planos de saúde cravam o topo da lista de reclamações. Em 2015, 32,7% dos chamados abertos na entidade eram relacionados ao assunto. Em 2016, 28,06%. Já em 2017, 23,4%. Por isso, decidimos investigar o motivo.

As maiores dores de cabeça causadas por planos de saúde

Pasme: juntos, três tipos de problemas totalizam cerca de 70% das reclamações de planos de saúde de 2017, de acordo com a entidade. Saiba quais são e como se defender deles.

1) Reajustes abusivos

“Elas dizem totalizam quase metade das reclamações do setor no Idec”, conta Igor Marchetti, advogado e analista de relacionamento com o associado do Instituto.

Hoje, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui regulamentação mais estrita apenas para planos de saúde individuais. Por isso, eles são cada vez mais escassos no mercado, se tornando menos acessíveis aos consumidores. Desta forma, a procura por planos de adesão coletiva e empresariais, que costumam ter custo menor, é crescente.

No entanto, a ANS não regulamenta a prática comercial dessas modalidades, o que inclui os reajustes. Em outras palavras, cada operadora reajusta sua mensalidade como bem entende, sem que haja um teto. De acordo com Marchetti, as reclamações acontecem por causa dos aumentos anuais, por conta da faixa do usuário e em caso de sinistralidade – quando a despesa anual da operadora com aquele grupo de beneficiários excede um percentual estipulado da receita daquele período.

“Além disso, os reajustes anuais definidos pela Agência para planos individuais e familiares estão muito acima da inflação. Esses fatores causam problemas sérios no orçamento dos consumidores que reclamam dessa onerosidade.”

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A maneira de se proteger dos aumentos abusivos depende de qual plano você contratou. Identifique se ele é coletivo/empresarial ou individual/familiar, contratado antes ou depois da Lei de Planos de Saúde. Para planos antigos, por exemplo, a regra é que vale o escrito em contrato, devendo a consumidora identificar a fórmula e índices aplicados.

Na seara dos planos novos individuais/familiares, é preciso observar os índices autorizados pela ANS. Nos coletivos/empresariais, deve-se verificar com a entidade de classe ou empresa quais foram os critérios de negociação para o reajuste anual. Essas informações são importantes para que você possa questionar a operadora.

“Além disso, o Idec orienta que a consumidora fique atenta para os casos de reajuste por faixa etária, visto que a Resolução 63/2003 da ANS impõe alguns limites para que os mais idosos não sejam tão prejudicados”, recomenda.

2) Falta de informações adequadas

Essa questão ocupa o segundo lugar no ranking de atendimentos no Idec e pode acontecer tanto pela falta de atendimento adequado quanto pela falta de acesso do consumidor ao contrato. “Esse tipo de situação vulnerabiliza o consumidor, violando o direito básico de informação conforme artigo 6º, III do Código de Defesa do Consumidor”, alerta.

O advogado recomenda que, neste caso, uma carta seja enviada com Aviso de Recebimento (A.R.) para a operadora, exigindo as informações. Assim, em caso de negativa, a consumidora pode reportar à ANS para que ela tome as medidas cabíveis.

3) Negativas de cobertura de atendimentos

A medalha de bronze vai para elas, que podem causar não apenas dores de cabeça, mas danos à saúde muitas vezes irreversíveis. Nestes casos, o Idec recomenda que a paciente busque junto ao médico um laudo que ateste a necessidade do exame ou procedimento.

Depois, entre com uma ação na Justiça, pedindo tutela antecipada. “Muitas vezes, a necessidade é de emergência, não existindo tempo para que o consumidor espere por uma resposta formal da empresa”, orienta.

Uma medida liminar concedida pelo juiz antecipa os efeitos da sentença para que se comece o tratamento com todo o respaldo legal – falamos mais sobre esse procedimento nesta matéria, onde ensinamos como fazer fertilização in vitro via plano de saúde.

Além desses três problemas, Marchetti ainda ressalta reclamações sobre cobranças não reconhecidas pelos consumidores, portabilidades não efetivadas e descredenciamentos – então, fique de olho nestes pontos!

Outras dores de cabeça ao consumidor

No mesmo levantamento, o Idec apontou que a categoria Produtos também vem causando preocupações para os consumidores, já que ocupou o segundo lugar no ranking de atendimentos do Instituto (17,8%). O maior motivo das dúvidas estava relacionado a produtos com defeito, seguido por descumprimento de oferta e falha na informação.

Já o setor de Serviços Financeiros, que em 2016 ocupava o segundo lugar, caiu uma posição no ranking com 16,7% dos atendimentos. Cartões de crédito, problemas conta corrente/poupança e crédito pessoal foram os principais problemas detectados.

Fotos: Fotolia

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Ana Paula de Araujo

Ana Paula de Araujo

Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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