Crise: é possível acontecer um novo confisco da poupança?

25 de março de 2020 - Por

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A crise econômica brasileira decorrente da pandemia do novo coronavírus trouxe muitos temores e despertou a preocupação de um novo confisco da poupança – medida do governo Fernando Collor de Mello que congelou os saques da caderneta de poupança, conta corrente e aplicações financeiras em 1990.

A sombra desse episódio ainda perturba os brasileiros que em momentos de crise questionam a possibilidade de o confisco acontecer novamente. No entanto, é importante ter consciência que o Brasil de hoje difere do que era na década de 1990.

O confisco foi uma medida utilizada para tentar controlar a hiperinflação – um cenário completamente diferente do atual. Hoje, a inflação não é mais uma questão.

Ou seja: não, esta não é uma possibilidade neste momento. Ademais, a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, impede medida provisória para proponha a detenção ou sequestros de bens, seja de poupança ou qualquer ativo financeiro.

O eventual processo de alteração dessa emenda constitucional passaria pela discussão e votação de um projeto de lei no Congresso Nacional. “Em termos reais, se essa movimentação acontecesse os agentes teriam tempos para se movimentar e preservar o seu patrimônio, o que tornaria a medida ineficaz. Portanto, eu diria que é improvável acontecer”, afirma Anderson Pellegrino, professor de economia da IBE Conveniada FGV.

Segundo Pellegrino, um novo confisco poderia gerar um caos econômico. “A medida restringiria a capacidade de consumo da população e de investimento das empresas, que em um cenário de economia frágil seria um golpe violento sobre o sistema e puxaria a economia para baixo”, diz.

Plano Collor e o confisco da poupança em 1990

Há 30 anos, no dia 16 de março de 1990, o então presidente da república, Fernando Collor de Mello e sua equipe econômica anunciaram um pacote de medidas denominado Brasil Novo e popularmente conhecido como Plano Collor para congelar a inflação que chegou a registrar 1.620% no acumulado dos 12 meses.

O pacote econômico trazia 27 medidas radicais como, a troca da moeda – cruzado novo para cruzeiros, sem corte de zeros – o congelamento de preços e salários por 45 dias, o aumento das tarifas de serviços públicos (gás, luz e telefone, entre outros), a criação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a extinção de 24 empresas estatais e a demissão de 81 mil funcionários públicos. Entretanto, o ponto mais polêmico e que causou grande agitação na população foi o confisco da poupança.

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Por 18 meses, o Banco Central bloqueou aproximadamente 80% do dinheiro disponível em contas correntes, cadernetas de poupança e aplicações financeiras, como o “overnight” – negociações realizadas no mercado financeiro de um dia para o outro. Na época foi decretado feriado bancário e a população ficou sem acesso aos bancos. Após três dias, os clientes formaram longas filas nas agências bancárias que não tinham dinheiro suficiente para cobrir os saques de até 50 mil cruzados novos.

Atualmente, estima-se que existem 144 mil pessoas ou herdeiros pleiteando o ressarcimento das perdas financeiras da época. No começo de março, foi assinado um acordo entre Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para ampliar em mais cinco anos o prazo de requerimento da compensação do Plano Collor 1. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa homologar a alteração.

O atual cenário econômico brasileiro

É necessário lembrar que o Brasil passou por muitas mudanças desde o Plano Collor. “Se olharmos para aquele período, nós tínhamos uma inflação de três dígitos que em alguns momentos chegou a quatro e era um dos principais pontos a serem combatidos pela equipe econômica do momento. Diferente do que observamos hoje, temos uma inflação dentro do patamar estabelecido pelo regime de metas, ou seja no momento não é um problema”, explica Pellegrino.

Para 2020, a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional é de 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Além disso, o Banco Central (BC) e o governo estão lançando algumas medidas para tentar conter a desaceleração econômica.

Nesta semana, o BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram uma série de ações com objetivo de “aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”, segundo o comunicado oficial. Na prática significa que os ativos financeiros poderão ser convertidos em dinheiro com mais facilidade e, assim, teremos mais dinheiro circulando na economia.

O Banco Central prevê uma liberação de R$ 68 bilhões a partir do dia 30 de março por meio da redução da alíquota do depósito compulsório sobre os recursos a prazo, que foi de 25% para 17%. A modalidade é um dos instrumentos que a instituição utiliza para controlar quanto dinheiro circula na economia.

Já o governo prometeu um pacote de R$ 88,2 bilhões para estados e municípios. Do valor total, foram destinados R$ 8 bilhões para a saúde e R$ 2 bilhões para assistência social. “Estamos vendo medidas para disponibilizar mais dinheiro para a população e opostas a uma medida de confisco”, finaliza Pellegrino.

Todos os dias o Finanças Femininas traz um resumo do que está acontecendo no mercado financeiro durante a pandemia do coronavírus. Ajudamos você a se informar com uma linguagem simples, sem economês e sem pânico. Não deixe de acompanhar.

Foto: AdobeStock.

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Carol Nogueira
Carol Nogueira
Repórter do Finanças Femininas, fã de David Bowie e John Coltrane. Passa o tempo livre pesquisando textos da Sylvia Plath e assistindo séries na Netflix.
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