Damares Alves: 7 questões mais importantes do que “meninas vestem rosa”

5 de janeiro de 2019 - Por

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Na última quinta-feira (3), um vídeo no qual a ministra Damares Alves, da nova pasta da Mulher, Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro, tomou o noticiário e as redes sociais. Nele, a ministra afirma que uma “nova era” começou e que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.

Sim, sabemos que trata-se de uma metáfora ao que Alves – que é pastora evangélica e advogada – chama de “ideologia de gênero”. O termo utilizado por ela, inclusive, é motivo de muito embate e distorce completamente os fundamentos da teoria de gênero. Para entender toda a origem dessa polêmica, vale a pena ler a carta escrita por Judith Butler (clique aqui e veja). Acreditamos que existem diversas questões mais graves e urgentes dentro do escopo da pasta de Alves: Direitos Humanos. Listamos algumas a seguir.

1. Violência contra mulher

Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.133 casos de feminicídio em 2017 e 221.238 registros tipificados pela Lei Maria da Penha – destes, 193 mil foram de violência doméstica. 530 mulheres acionaram a Lei Maria da Penha por dia, 22 por hora. O mesmo anuário apontou mais de 60 mil casos de estupro no ano passado, média de 164 por dia.

Enquanto o governo Bolsonaro foca em temas típicos de palanque eleitoral, como a deturpada ideia de “ideologia de gênero”, mulheres seguem sofrendo em seus próprios lares. Quando questionada sobre estes temas, a ministra Damares Alves afirmou que essas violências serão combatidas, mas não apresentou propostas.

2. LGBTIfobia

O Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das principais organizações a levantarem dados sobre LGBTfobia no Brasil, registrou 445 mortes motivadas pelo preconceito a LGBTQIs em 2017 – um aumento de 30% em relação a 2016. Entre elas, 387 foram assassinados e 58 cometeram suicídio.

Enquanto se perde tempo com discussões relacionadas a papéis de gênero, o sangue de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e afins continua sendo derramado por preconceito.

3. Violação das crianças

“Quem ensina sobre sexo é mamãe e papai”, disse o agora presidente Jair Bolsonaro enquanto ainda era candidato. A frase veio à tona em meio à discussão do projeto Escola Sem Partido que, entre outras polêmicas, defende que a escola não é o lugar para discussões relacionadas à sexualidade – que deve ficar por conta da família.

Contudo, de acordo com dados do Ministério da Saúde entre 2011 e 2017, a maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em casa – principalmente familiares. Neste período, foram registrados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. Sem falar nos casos de exploração sexual.

Discutir questões de gênero na escola não é simplesmente ajudar as crianças a aceitarem sua sexualidade e combater o preconceito mas, também, de auxiliar as crianças no reconhecimento de suas identidades, bem como auxiliá-las a reconhecer situações de violação de seus corpos – ou seja, ajudar no combate à violência e exploração sexual infantil.

4. Questão indígena

Desde que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi esvaziada de sua função de remarcar terras indígenas – função esta repassada para o Ministério da Agricultura -, não demorou para começarem as retaliações aos povos nativos brasileiros.

De acordo com a agência Estadão Conteúdo, nesta quinta-feira (3), um grupo de madeireiros avançou sobre a terra indígena Arara, localizada nos municípios de Uruará e Medicilândia, no Pará.

5. Trabalho escravo

Diante da extinção do Ministério do Trabalho, é alta a carga deste tema sobre o Ministério de Direitos Humanos. Enquanto se discute “ideologia de gênero”, crianças precisam trabalhar para ajudar no sustento das suas famílias – muitas vezes são levadas, inclusive, à prostituição infantil. Clique aqui e veja os dados da ong Repórter Brasil sobre trabalho escravo no Brasil.

6. Licença para matar

Neste tweet, Bolsonaro refere-se ao excludente de ilicitude – uma exceção, na qual cidadãos e agentes públicos poderiam cometer um ato proibido e tipificado no Código Penal, como matar, sem serem punidos, caso de legítima defesa ou em troca de tiros com suspeitos.

Críticos à medida a chamam de “licença para matar” porque são extremamente comuns os casos de abuso de violência policial. Na última quarta-feira (2), policiais foram presos após matarem a tiros o adolescente Thiago Silva, de 17 anos. Além de homicídio, eles também responderão por fraude processual, visto que eles afirmaram que a vítima havia resistido à prisão. Desta vez, haviam câmeras que comprovaram a ação abusiva e excessiva dos dois policiais. Contudo, quantos assassinatos não ocorreram sem câmeras para registrar? Lembremos do Caso Amarildo, ajudante de pedreiro torturado e assassinado por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha (RJ), em 2013.

7. Acusações contra Damares Alves

A ministra é fundadora da ONG Atini, que é alvo de do Ministério Público em acusação de tráfico e sequestro de crianças, além de incitação ao ódio contra indígenas. O caso veio à tona em 2016, quando a Polícia Federal pediu informações à FUNAI sobre supostos “tráfico e exploração sexual”. No despacho, a Fundação cita a ong fundada por Damares Alves e outras duas.

Seja cortina de fumaça ou um recado sobre a forma que o novo governo tratará as questões de Direitos Humanos, fiquemos atentas.

Fotos: Reprodução/IstoÉ

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Ana Paula de Araujo
Ana Paula de Araujo
Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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