É possível que ocorra o confisco da poupança novamente?

17 de outubro de 2018 - Por

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Uma sombra do passado do País parece ainda atormentar os brasileiros. Afinal, é possível ocorrer o confisco da poupança novamente? Em meio a tantas notícias falsas, é difícil saber o que de fato pode acontecer com o futuro econômico do Brasil. Por conta disso, decidimos explicar porque esse boato não é plausível.

Em setembro, um boato de que os candidatos Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) pretendiam colocar o confisco da poupança em prática circulou pelas redes sociais e causou alvoroço entre os eleitores. De acordo com a mensagem que viralizou, o confisco seria possível através do Projeto de Lei 137, de 2004, de autoria do então deputado federal Nazareno Fontenele (PT-PI). No entanto, os dois candidatos em nenhum momento defenderam o confisco da poupança.

A proposta do projeto de lei citado no boato era de que houvesse um limite máximo de consumo por pessoa. Tudo que excedesse esse limite iria para a chamada “Poupança Fraterna” e seria devolvido após 14 anos, algo parecido com o que ocorreu no governo Collor. (O projeto pode ser acessado na íntegra aqui). Entretanto, o que a mensagem não menciona é que o projeto nem chegou a ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e foi arquivado logo no ano seguinte por seu relator Max Rosenmann (PMDB-PR). Fontenele nunca mais tentou algo parecido até o fim do seu mandato, em 2014.

Ainda assim, seria possível colocar esse projeto novamente em prática? Considerando o atual regimento interno da Câmara dos Deputados, a resposta é não. De acordo com as normas da casa, apenas o autor da proposta pode pedir o seu desarquivamento.

Segundo Anderson Pellegrino, professor de economia da IBE Conveniada FGV, há um outro argumento que descarta a possibilidade de confisco: existe a Emenda Constituicional Nº 32, de 2001, e nela se afirma que é vedada a medida provisória que visa a detenção ou sequestros de bens, seja de poupança ou qualquer ativo financeiro.

“Essa emenda constitucional evidentemente não elimina a hipótese de confisco por meio da criação de uma nova lei. Mas, ainda assim, essa lei precisaria passar por todo o processo padrão, ou seja, ser submetida ao congresso para a discussão e aprovação. Isso significaria, na prática, que os investidores e os brasileiros, em geral, teriam tempo de resgatar seus recursos antes mesmo da lei ser aprovada e do confisco ocorrer”, pontua Pellegrino.

Feriado bancário: três dias que marcaram a história econômica do Brasil

Era uma sexta-feira, em 16 de março de 1990, quando o então presidente da república, Fernando Collor de Mello, decretou o feriado bancário. Em seu primeiro dia de governo, Collor anunciou um pacote radical de medidas econômicas e a população ficou sem acesso aos bancos durante três dias. Ao fim do feriado, surgiram longas filas nas agências bancárias, que não tinham dinheiro suficiente para cobrir os saques de seus clientes. Esse foi o início do Plano Collor, que tinha como objetivo congelar a inflação – naquele ano, o acumulado dos 12 meses foi de 1.620%.

O plano era de que 80% de todos os depósitos do overnight das contas-correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$ 50 mil (cruzado novo) fossem congeladas por 18 meses. Durante esse período, elas receberiam uma rentabilidade equivalente à taxa de inflação mais 6% ao ano. Além disso, também foi criado o IOF, um imposto sobre as operações financeiras e ativos financeiros, transações com ouro e ações e sobre todas as retiradas das contas de poupança.

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Pellegrino explica que, se essa medida fosse aplicada com a atual legislação, ela seria inconstitucional. “Não vejo a menor possibilidade de isso vir a acontecer na prática. Vale lembrar que, do ponto de vista econômico, essa lei seria um tiro no pé do próprio governo.”

“O congelamento das poupanças no governo Collor provocou uma retração no PIB do País e nos levou a uma recessão, com uma queda de 4%. Além disso, ele afugentou os investidores estrangeiros e freou o desenvolvimento econômico do País. Ou seja, do lado econômico, é algo totalmente questionável que pode levar o Brasil para um declínio”, complementa.

Fake news: como saber se o que você recebeu é uma informação verdadeira

Outro fator relevante no cenário político atual é a disseminação de um grande número de notícias falsas. É fundamental que, antes de compartilhar esse tipo de informação, você procure saber se a fonte é de confiança. Outra forma de saber se a mensagem condiz com o discurso do candidato é consultar seus próprios planos de governo.

“Hoje em dia é muito fácil ter acesso às informações falsas. Tenha o máximo de cuidado com mensagens que apenas têm a pretensão de causar pânico econômico na sociedade. Portanto, toda vez que receber algo, pare, pense e use a internet como uma ferramenta positiva e como um esclarecimento de informação”, conclui Pellegrino.

Foto: Fotolia

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Gabriella Bertoni
Gabriella Bertoni
Repórter, produz matérias para o Finanças Femininas. Apaixonada por livros e por contar histórias, é recém-chegada em São Paulo e ainda está completamente perdida, mas adorando a cidade.
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