Eleições 2018: conheça as propostas para Educação dos candidatos à Presidência

Eleições 2018: conheça as propostas para Educação dos candidatos à Presidência

Nessas Eleições 2018, segundo levantamento do Ibope feito em agosto, Educação está entre as três áreas que mais preocupam os eleitores de 25 estados e do Distrito Federal. Por isso, elaboramos este guia com um resumo das propostas para a Educação de nove candidatos à Presidência.

Utilizamos como critério os nove primeiros colocados nas últimas pesquisas e a ordem de apresentação é alfabética. Constam aqui Alvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (NOVO) e Marina Silva (Rede).

As propostas apresentadas abaixo foram majoritariamente retiradas dos documentos de diretrizes de governo disponibilizados no site do TSE pelas próprias coligações e de declarações públicas, como entrevistas e manifestações em redes sociais.

Para encontrar propostas ou um candidato específico, aperte “CTRL + F” (Windows) ou “Command + F” (macOS), que é o comando para encontrar um termo na página. Se você quiser saber quais são as propostas para Economia, Políticas Sociais, Saúde e Segurança Pública, clique aqui.

Propostas para a Educação de Alvaro Dias (PODE)

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Propostas para a Educação de Ciro Gomes (PDT)

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  • Apesar de propor a revisão as despesas do governo, promete preservar os investimentos em educação e revogar a PEC 95 (“PEC dos Gastos”), que teve na educação um dos setores mais afetados;
  • implantar creches de tempo integral para as crianças de 0 a 3 anos;
  • elevar a média de anos de estudo da população;
  • introduzir a Educação de Tempo Integral desde o Ensino Fundamental II até o Ensino Médio;

  • reduzir a evasão escolar por meio de desenvolvimento esportivo, artístico, social, diversão e lazer, premiando as escolas que reduzirem a evasão;
  • ampliar a oferta de vagas e prosseguir com as políticas de cotas nas universidades públicas;
  • capacitar continuamente gestores e professores, assim como oferecer estrutura de incentivos para os professores;
  • ampliar a rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos;
  • redesenhar o Fundeb, criando uma espécie de Fundeb para o ensino infantil e outro para o ensino médio;
  • reabrir as discussões em torno da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, com maior participação de professores e alunos;
  • apoiar estados e municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento;
  • instituir programas de reforço escolar;
  • manter a gratuidade nas universidades e institutos de ensino federais, assim como as atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU;
  • estimular a associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias;
  • recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação;
  • fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa;
  • estimular a contratação de doutores por empresas;
  • dividir os recursos para pesquisa entre: a) pesquisa livre, ou seja, dirigidos às universidades e centros de pesquisa para que desenvolvam pesquisa de base e aplicada de acordo com seus próprios interesses, com autonomia da comunidade acadêmica para decidir sua destinação; e, b) pesquisas dirigidas, por meio da análise das demandas da sociedade.

Propostas para a Educação de Fernando Haddad (PT)

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  • Fortalecer “uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+”;
  • expandir as matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional;
  • ampliar a participação da União no ensino médio;
  • garantir educação integral, transformando escolas em “espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer”;
  • atuar na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral;
  • concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em articulação com os planos estaduais e municipais de educação;
  • institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa;
  • criação de política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis e aperfeiçoamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB);
  • criar um novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE;
  • implementar o Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalizar o novo Fundeb, de caráter permanente, com aumento da complementação da União;
  • retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal;
  • ampliar as vagas em creches e fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola;
  • no ensino fundamental, realizar ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar o que o programa chama de “imposições obscurantistas”, alinhando-a às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE;
  • implementar uma forte política nacional de alfabetização;
  • fortalecer o PIBID, voltado aos estudantes universitários de pedagogia e licenciatura;
  • criar uma política nacional de valorização e qualificação docente;
  • garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais;
  • assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, assim como os conhecimentos necessários no campo das ciências naturais e ciências humanas até os 8 anos ou até o final do 2º ano do Ensino Fundamental;
  • promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras;
  • dar novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando vagas e retomando as políticas de assistência estudantil que possibilitam a conclusão dos estudos;
  • retomar os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola, desenvolvendo políticas voltadas à formação de professores, construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar;
  • investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo universidades e Institutos Federais;

  • revogar a reforma do ensino médio;
  • criar um programa de permanência para os jovens em situação de pobreza, de sorte a combater evasão e melhorar o rendimento escolar.

Propostas para a Educação de Geraldo Alckmin (PSDB)

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  • Coloca como prioridade a primeira infância e educação básica;
  • crescer 50 pontos em 8 anos no PISA – Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que diz respeito ao desempenho de estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências;
  • investir na formação e qualificação dos professores;
  • implementar cursos profissionalizantes para idosos;
  • apoiar a reforma do ensino médio feita pelo governo Michel Temer.

Propostas para a Educação de Guilherme Boulos (PSOL)

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  • Aplicar e ampliar as políticas de cotas raciais e políticas de permanência nas universidades e nos concursos públicos;
    fomentar a educação popular e cursinhos comunitários;
  • determinar o fim do congelamento imposto pela PEC 95;
  • instituir a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino do País;
  • promover educação sexual inclusiva e combate ao bullying LGBTI-fóbico nas escolas;
  • incentivar a educação formal para pessoas trans;
  • implementar uma política de educação de lógica inclusiva, laica, e que garanta o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual como projeto de formação permanente da cidadania, assim como uma escola plural, socialmente referenciada e voltada para o pensamento crítico;
  • implementar políticas direcionadas à ampliação do acesso, à garantia de permanência e à conclusão da formação com êxito em todas as etapas e modalidades educacionais;
  • reverter as ações de privatização da educação, tais como parcerias do poder público com organizações privadas, atendimento em instituições conveniadas, ou adoções de sistemas educacionais privados, seja através de apostilamentos, materiais didáticos, formações ou realizações de avaliações;
  • retomar a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE);
  • implementar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal para cumprir as obrigações com nosso povo;
  • regulamentar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e incluí-lo no Fundeb;
  • a chapa se posiciona “contra a padronização curricular e defende diretrizes curriculares nacionais que possam assegurar a toda a população brasileira o acesso ao conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural em perspectiva histórico-crítica, valorizando a pertinência das escolas e universidades com os seus contextos sócio históricos e com as condições de vida de seus estudantes”;

  • auditar todos os programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado;
  • diante da inadimplência dos beneficiários do FIES, propor uma moratória de 1 ano para as dívidas estudantis, seguido de um Programa de Refinanciamento das Dívidas a ser discutido com os/as próprios estudantes;
  • gerar 1 milhão de novas vagas em universidades, com foco na expansão dos Institutos Federais, e promover a integração destes com as Universidades Federais;
  • erradicar o analfabetismo e diminuir drasticamente o analfabetismo funcional;
  • garantir e ampliar a oferta de vagas em creches para a população de 0 a 3 anos;
  • estender o atendimento em tempo integral em toda a educação básica;
  • desenvolver um programa de expansão de vagas na educação profissional, tanto pela ampliação da rede federal, quanto no apoio a expansão da rede estadual de escolas técnicas;
  • recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia;
  • regulamentar o setor privado da área da Educação, estabelecendo regras para garantir o padrão de qualidade, e combater a oligopolização do setor;

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Propostas para a Educação de Henrique Meirelles (MDB)

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  • Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores;
  • afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino;
  • criar o Pró-Criança, programa nos moldes do Prouni que oferece a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família a opção de colocar seus filhos em creches particulares;
  • expandir a oferta de vagas no ensino técnico.

Propostas para a Educação de Jair Bolsonaro (PSL)

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  • Militarizar o ensino e nomear um general para o Ministério da Educação;
  • investir em pesquisa nas universidades;
  • enfatizar a educação infantil, fundamental e técnica;
  • revisar e “modernizar” o conteúdo, o que inclui a alfabetização, “expurgar a ideologia de Paulo Freire”, mudar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedir a aprovação automática e “a própria questão de disciplina dentro das escolas”;
  • propõe ensino à distância a partir do Ensino Fundamental para “combater o marxismo”;
  • mudar o conteúdo e método de ensino, com “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”;
  • o candidato é contra a política de cotas nas universidades;
  • construir mais escolas militares.

Propostas para a Educação de João Amoêdo (NOVO)

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  • Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais e expandir o acesso ao ensino infantil e creches;
    instalar gestão profissional na direção das escolas de todo o País;
  • instituir programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público;
  • estabelecer consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores;
  • reconhecer e valorizar os estados, municípios e escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos na distribuição de recursos do Fundeb;
  • alterar a base curricular da formação dos professores para que seja direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos;
  • ampliar o ensino médio-técnico para formar os jovens para o mercado de trabalho;
  • aproximar o ensino profissionalizante das demandas reais do mercado de trabalho;
  • nas universidades, melhorar gestão, com menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa;
  • promover novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

Propostas para a Educação de Marina Silva (Rede)

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  • Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50% em todo o País, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos;
  • apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular;
  • realizar parcerias com entidades privadas;
  • implementar o Plano Nacional de Educação (PNE);
  • adotar políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira;
  • reavaliar criticamente o chamado Novo Ensino Médio;
  • apoiar estados e municípios na redução do atraso escolar, tendo como meta zerar a distorção idade/série;

  • expandir a educação integral, respeitando os tempos e as especificidades de cada localidade;
    combater o analfabetismo;
  • investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas, incentivando o uso de novas tecnologias e ensino de linguagens artísticas;
  • criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação;
  • enfrentar o índice de evasão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);
  • ampliar o acesso ao ensino superior, mantendo a política de cotas;
  • aumentar os recursos voltados para Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fotos: Fotolia e Divulgação/TSE

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Ana Paula de Araujo

Ana Paula de Araujo

Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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