Eleições 2018: conheça as propostas para Segurança Pública dos candidatos à Presidência

13 de setembro de 2018 - Por

eleicoes-2018-candidatos-presidencia-propostas-seguranca-publica-01

quem ama, compartilha!

Nessas Eleições 2018, segundo levantamento do Ibope feito em agosto, Segurança Pública está entre as três áreas que mais preocupam os eleitores de 25 estados e do Distrito Federal. Por isso, elaboramos este guia com um resumo das propostas para a Segurança Pública de oito candidatos à Presidência.

Utilizamos como critério os nove primeiros colocados nas últimas pesquisas e a ordem de apresentação é alfabética. Constam aqui Alvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (NOVO) e Marina Silva (Rede).

As propostas apresentadas abaixo foram majoritariamente retiradas dos documentos de diretrizes de governo disponibilizados no site do TSE pelas próprias coligações e de declarações públicas, como entrevistas e manifestações em redes sociais.

Para encontrar propostas ou um candidato específico, aperte “CTRL + F” (Windows) ou “Command + F” (macOS), que é o comando para encontrar um termo na página. Se você quiser saber quais são as propostas para Educação, Economia, Políticas Sociais e Saúde, clique aqui.

Propostas para a Segurança Pública de Alvaro Dias (PODE)

eleicoes-2018-propostas-alvaro-dias

  • Promete trabalhar para reduzir 60% dos homicídios e assaltos;
  • investir nas Polícias ao fomentar a inteligência, informação e integração;
  • é rigorosamente contra a descriminalização das drogas, pois acredita que isso aumentará o consumo;
  • é a favor do porte de armas. Entretanto, assume que essa medida não é uma solução para o problema da segurança pública no país.

Propostas para a Segurança Pública de Ciro Gomes (PDT)

eleicoes-2018-propostas-ciro-gomes

  • Propõe melhorias na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro);
  • promete enfrentar às organizações criminosas;
  • controle do tráfico de armas;
  • implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública);
  • propõe criar, através de Emenda Constitucional, a Polícia de Fronteiras;
  • reforçar o policiamento nas fronteiras;
  • compromete-se a criar um projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), incluindo-a no artigo 144 da Constituição como Programa Permanente de Cooperação Federativa;
  • fortalecer os quadros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP);
  • implementar a Escola Nacional de Segurança Pública, priorizando a capacitação de policiais estaduais para investigação e prevenção dos crimes graves;
  • reforçar os quadros de policiais federais destinados ao enfrentamento das organizações criminosas responsáveis pelo tráfico internacional e local de armas e drogas;
  • elaborar e executar um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados;
  • pretende criar um sistema nacional de inteligência criminal destinado à troca de informações entre as polícias dos estados e as federais sobre organizações criminosas;
  • promete articular junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) medidas para agilizar a tramitação dos processos e inquéritos de crimes graves, “estabelecendo critérios objetivos para as audiências de custódia, acelerando a destruição das armas ilegais e drogas apreendidas e simplificando o inquérito policial”;
  • construção de um sistema ágil de investigação sobre lavagem de dinheiro que inclua a Polícia Federal, a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras);
  • unificação do cadastro das armas registradas no país, “já que atualmente existem dois sistemas separados, um sob a guarda da Polícia Federal (Sinarm) e outro das Forças Armadas (Sigma)”;
  • criar um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas, de modo a impedir esse fluxo;
  • estabelecer programas para a valorização do profissional de segurança, elaborados juntamente com representantes das categorias de policiais, bombeiros, agentes penitenciários, guardas municipais e representantes de outras carreiras ligadas à atividade de segurança;
  • implementar medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios;
  • promover a prevenção criminal com políticas para os jovens, por exemplo, a criação de um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário e a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua em programas profissionalizantes.

Propostas para a Segurança Pública de Fernando Haddad (PT)

  • eleicoes-2018-propostas-fernando-haddad

    É contra o porte de armas e defende o aprimoramento da política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento;

  • a prioridade do candidato é a política de segurança para a redução expressiva de mortes violentas. A proposta é refazer as bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios;
  • pretende federalizar o combate ao tráfico de drogas;
  • propõe a adoção de políticas intersetoriais que deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e tragam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+, com prioridade para a juventude negra;
  • criar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabelecerá uma Política Nacional de Alternativas Penais;
  • mudar a iluminação pública em todo o país, trocando as lâmpadas convencionais por modelos de LED, com maior luminosidade e menos consumo.

Propostas para a Segurança Pública de Geraldo Alckmin (PSDB)

eleicoes-2018-propostas-geraldo-alckimin

  • Defende a facilitação do porte de arma em área rural;
  • pretende reduzir o número de homicídios, engajando estados e municípios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes;
  • promete combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias;
  • apoia uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado;
  • defende o aumento do tempo de internação do menor que cometer crime hediondo, de três para oito anos, e aumentar a pena para adultos que usem menores de idade em crimes;
  • reduzir a letalidade policial, através do combate ao tráfico de armas;
  • compromete-se a enfrentar o tráfico de drogas e de armas com ações de diplomacia com países vizinhos.

Propostas para a Segurança Pública de Guilherme Boulos (PSOL)

eleicoes-2018-propostas-guilherme-boulos

  • É contra o porte de armas e propõe o fomento para campanhas de desarmamento voluntário da população, além de ampliar o controle sobre armas e munições que circulam no território brasileiro;
  • defende a desmilitarização da Polícia e da Política;
  • implementação a Agenda Nacional Pelo Desencarceramento;
  • propõe política de prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais;
  • é a favor de uma nova política de drogas e permitir o uso medicinal de certas substâncias, bem como para uso recreativo;
  • compromete-se a abrir e dar publicidade a todos os arquivos secretos da Ditadura Militar, além de possibilitar a busca pelos restos dos desaparecidos durante o regime;
  • promete popularizar e democratizar o recrutamento e a produção de conhecimento e tecnologia militar, democratizando o acesso e a divulgação dos centros de conhecimento e tecnologia como ITA.

Propostas para a Segurança Pública de Henrique Meirelles (MDB)

eleicoes-2018-propostas-henrique-meireles

  • Promete aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas;
  • investir em investigação policial e na agilidade do trâmite judicial;
  • propõe investimento em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência;
  • propõe a reforma do sistema penitenciário nacional, “com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada”.

eleicoes-2018-candidatos-presidencia-propostas-seguranca-publica-02

Propostas para a Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL)

eleicoes-2018-propostas-jair-bolsonaro

  • Defende o porte de arma para toda a população e o uso para legítima defesa, não punindo o cidadão que cometer homicídio ao defender sua propriedade;
  • para reduzir os homicídios, roubos, estupros e outros crimes, promete investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais;
  • acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias;
  • defende a redução da maioridade penal para 16 anos;
  • permitir que proprietários rurais tenham fuzis;
  • tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro;
  • defende a retaguarda jurídica para policiais, garantida pelo Estado, por meio do excludente de ilicitude em operações policiais;
  • redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência;
  • retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81.

Propostas para a Segurança Pública de João Amoêdo (NOVO)

eleicoes-2018-propostas-joao-amoedo

  • Defende maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal;
  • priorizar a segurança pública e valorização do policial com metas e bonificação para o sucesso policial e um plano de carreira que permita o crescimento do policial;
  • aprimorar a prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia e combater com mais inteligência e tecnologia a lavagem de dinheiro;
  • defende a reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas;
  • construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.

Propostas para a Segurança Pública de Marina Silva (Rede)

eleicoes-2018-propostas-marina-silva

  • É a favor do estatuto do desarmamento em vigor no país;
  • defende a criação de um plano nacional de segurança que contemple a integração das polícias civil, federal e militar, com inteligência e tecnologia aplicadas na atuação contra o tráfico de drogas e de armas;
  • defende a implementação um sistema de dados sobre segurança pública que contará com protocolos de comparabilidade de dados estatísticos entre os Estados e Municípios, disseminação de informações nacionais sobre criminalidade e elaboração de censos penitenciários;
  • pretende implementar a Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas, com subsídios técnicos para a constituição de centrais nos estados para o monitoramento e fiscalização de sua aplicação;
  • é contra a redução da maioridade penal.

Fotos: Fotolia e Divulgação/TSE

Gostou do nosso conteúdo? Clique aqui e assine a nossa newsletter! 

Se você tem alguma dúvida sobre sua vida financeira ou uma boa história sobre dinheiro para contar pra gente, mande um e-mail!

quem ama, compartilha!

Gabriella Bertoni
Gabriella Bertoni
Repórter, produz matérias para o Finanças Femininas. Apaixonada por livros e por contar histórias, é recém-chegada em São Paulo e ainda está completamente perdida, mas adorando a cidade.
Fale comigo! :) gabriella@financasfemininas.com.br

Leia em seguida

eleicoes-2018-candidatos-presidencia-propostas-01

Quais são as propostas dos candidatos à Presidência nas Eleições 2018? Resumimos de um jeito fácil para você decidir seu voto com consciência. Confira!

eleicoes-2018-candidatos-presidencia-propostas-saude-01

Reunimos as principais propostas de melhorias na Saúde do Brasil dos candidatos à Presidência. Saiba o que pensa os nove primeiros colocados nas pesquisas eleitorais.

eleicoes-2018-candidatos-presidencia-propostas-educacao-01

Reunimos as principais propostas dos candidatos à Presidência para Educação, incluindo Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Fernando Haddad e outros. Conheça-as!

SIGA O INSTAGRAM @financasfemininas