Entenda como a MP 936 afeta sua renda durante a crise

3 de abril de 2020 - Por

Entenda como a MP 936 afeta sua renda durante a crise

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A renda das trabalhadoras brasileiras pode diminuir nos próximos meses após a publicação da MP 936, que faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego lançado pelo Governo Federal para minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus. A medida provisória permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário dos funcionários em até 70% por até 90 dias.

A nova MP, ao contrário da MP 927 – publicada 11 dias antes – deixa claro que os empregados terão parte da renda restituída por meio do seguro-desemprego. São três faixas de corte de salário e jornada: 25%, 50% e 70%. Percentuais maiores ou menores são possíveis mediante negociação com sindicatos das categorias.

Redução da carga horária e salário

O cálculo será o seguinte: se a trabalhadora tiver o salário reduzido em 25%, receberá do governo o equivalente a 25% do seguro-desemprego. O mesmo vale para os 50% e 70%.

A medida é válida por até três meses, a carga horária e o salário podem ser restabelecidos em dois dias após o fim do estado de calamidade pública, da data estabelecida no acordo individual entre patrão e funcionários ou se o empregador decidir antecipar o fim da redução da jornada e salário.

É importante que você observe que a contribuição do governo não será com base no salário mas, sim, do seguro-desemprego. Então, se a funcionária ganha mais do que o teto de R$ 1.813,03, ela com certeza terá uma perda na sua renda.

Gabriel Ulyssea, professor associado de Economia na Universidade de Oxford, publicou em seu Twitter um gráfico mostrando a taxa de reposição salarial em cada uma das modalidades:

Coronavírus: gráfico mostra como MP pode reduzir renda do trabalhador

Como funciona a suspensão do contrato de trabalho?

Outro aspecto importante na MP é que o empregador poderá suspender o contrato de trabalho temporariamente por até 60 dias, dividido em dois períodos de 30 dias. Com a suspensão por completo, a empresa deixa de pagar o salário do empregado, mas deve continuar pagando os benefícios como, plano de saúde e VR.

Neste caso, o funcionário receberia 100% do seguro-desemprego, que hoje varia entre o salário mínimo e R$ 1.813,03. Trabalhadores de empresas com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões, no ano-calendário de 2019, devem receber ajuda compensatória mensal de 30% do empregador mais 70% da parcela do seguro-desemprego.

Se durante esse período de suspensão do contrato, o funcionário exercer alguma das suas atividades de trabalho, ainda que parcialmente, no home office, o empregador terá que remunera-lo imediatamente.

Caso você seja afetada, vale ficar atenta em como essa MP mudará sua renda e, com isso, os ajustes que deverão ser feitos no orçamento.

Posso ser demitida?

A medida provisória determina uma “garantia provisória” do emprego nos meses de corte na jornada de trabalho e salário. Se a trabalhadora tiver redução de carga horária e salário por dois meses, por exemplo, a garantia do emprego valerá por dois meses.

No entanto, ainda assim, o empregador pode demitir o funcionário e terá que pagar as verbas rescisórias e indenização que varia de 50% a 100% do valor do salário do trabalhador.

Fotos: AdobeStock

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Carol Nogueira
Carol Nogueira
Repórter do Finanças Femininas, fã de David Bowie e John Coltrane. Passa o tempo livre pesquisando textos da Sylvia Plath e assistindo séries na Netflix.
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