Faça o planejamento sucessório do seu patrimônio

20 de outubro de 2015 - Por

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*Lívia Sambrana

Guardar dinheiro sempre é o foco. Fazer uma poupança, uma previdência, ter uma reserva para realizar sonhos. O carro zero, o apartamento, a casa na praia. Mas… E depois?

Todo o patrimônio que conquistamos durante a vida será de alguém quando não estivermos mais aqui. Um dos motivos para fazer um planejamento da sucessão de patrimônio é: tentar dar menos trabalho para quem fica, num momento tão delicado. Quanto mais organizadas as coisas estiverem, mais fácil será lidar com essa situação. E infelizmente, a única certeza é que vamos todos passar por isso. Aqui falarei um pouco sobre direitos e obrigações legais, e possibilidades que temos de planejar a sucessão de patrimônio.

Além da morte, temos também outra certeza. Vamos pagar impostos! A vida fiscal acaba em média 12 meses após o óbito. Durante esse período faz-se o inventário, a partilha de bens, determinam-se os herdeiros legais, informa-se o banco sobre o óbito e por fim, pagam-se os impostos.

Então vamos começar pela lei. De todo o seu patrimônio, você pode deixar metade para quem quiser e metade para seus herdeiros legais. Essas metades chamam-se “Legítima” e “Disponível” (não, você não pode fazer o que quiser com todo o seu dinheiro). A parte da legítima, como o próprio nome fala, é de direito dos seus herdeiros legítimos. Primeiro filhos + cônjuge, segundo pais + cônjuge, terceiro somente cônjuge, quarto irmãos e primos, quinto o estado. Um elimina o outro à medida que essas pessoas não existam. A parte da disponível você pode deixar para quem quiser com o chamado “Testamento”, devidamente assinado, registrado e testemunhado. Caso não queira deixar parte para alguém que não seja herdeiro legal, segue-se com a sucessão normal.

testamento

 

 

O patrimônio que vai para inventário é tributado pelo ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação), imposto estadual e pode haver variação de 1% a 8% dependendo do Estado. Para que os herdeiros tenham acesso aos bens (carro, imóvel, aplicações financeiras, etc.), eles devem ser listados em inventário, sobre o valor total paga-se o ITCMD e definindo a parte de cada um, eles recebem. Todo este processo pode demorar alguns meses.

Como o imposto já diz, causa mortis e doação, você pode doar seu patrimônio em vida. Na doação, o doador paga o ITCMD, o bem passa para o nome do herdeiro e pode-se definir como e quando o herdeiro usará esse bem. Por exemplo, um apartamento pode ser doado para seus herdeiros com cláusula de usufruto. Estes só poderão usar ou desfazer-se do bem após a morte do doador. Existem diversas cláusulas. Outros exemplos: “Inalienável”, o bem não pode ser alienado em nenhum tipo de empréstimo ou qualquer outra operação. “Incomunicabilidade”, o bem não se comunica na partilha com cônjuge no caso de divórcio ou morte.

Essas definições devem ser muito bem estudadas e entendidas, e normalmente cada bem leva uma consideração por conta de quem adquiriu ou quem usufruiu e etc.

Além da doação, uma forma de sucessão muito utilizada é a previdência privada. Planos de previdência privada, quando transformados em benefício, são usados como complemento de renda na aposentadoria. Você pode fazer um aporte único ou contribuições mensais. Durante o período de contribuição, ou enquanto não for transformado em benefício, na falta do contribuinte todo o recurso vai para os beneficiários escolhidos sem passar pelo inventário. A maioria dos estados não tributa com ITCMD e normalmente é pago em até 30 dias após a data do óbito. Essa é uma forma simples e fácil de planejamento. Todos os bancos, em conjunto com as seguradoras, possuem planos de previdência. Antes de contratar faça uma comparação das taxas de administração, carregamento e rentabilidade dos fundos. Previdência não é um produto barato, mas normalmente suas características compensam na hora do planejamento.

Tanto a doação, quanto a previdência devem respeitar a legítima e disponível citadas acima.

Procure um profissional, coloque suas ideias, necessidades e momento de vida. Fazendo um estudo de sucessão com prévio planejamento, as situações mais desagradáveis podem se tornar menos sofridas.

 

Lívia Sambrana, CFP® é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). Email: [email protected]

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do Finanças Femininas ou do IBCPF. O site e o IBCPF não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.

Fotos: Shutterstock

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