Greve dos caminhoneiros: como se proteger dos preços altos da gasolina

25 de maio de 2018 - Por

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A greve dos caminhoneiros, iniciada em na última segunda-feira (21) por causa do aumento do valor dos combustíveis, chegou ao quinto dia nesta sexta-feira (25). Uniu-se à categoria, ainda, os motoristas de vans escolares. Independente de qual lado você esteja – se defende ou não a paralisação -, é inegável observar seus reflexos. E tem gente se aproveitando disso.

Diversas pessoas ao redor do Brasil já flagraram postos de gasolina elevando os preços de combustíveis a níveis absurdos: até R$ 14,99 por litro para a versão aditivada. O que muitos afirmam ser apenas uma autorregulação do mercado pode, sim, ser considerado prática abusiva.

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, ainda não tem números de quantos postos de gasolina foram autuados por prática abusiva, mas há denúncias de estabelecimentos em Criciúma (SC), Campo Grande (MS), Vitória (ES), Brasília (DF), Recife (PE), entre outras cidades do interior do Brasil.

Por que os combustíveis estão tão caros?

É um efeito dominó: os bloqueios em rodovias de 25 estados prejudicam o abastecimento de diversos insumos, desde alimentos e materiais hospitalares até combustíveis de veículos e aviões, o que levou ao cancelamento de diversos voos. Com isso, os postos de combustíveis também não recebem o estoque e ficam incapazes de atender a demanda de todos os consumidores.

Mineira de Belo Horizonte, Maria Luiza Vieira viajou para São Thomé das Letras e viu o passeio se tornar um pesadelo. “Estou ‘presa’, porque nenhum posto da cidade tem álcool ou gasolina. Os supermercados não têm ovos, cebolas e tomates. Muitos amigos de BH me disseram para não sair daqui, porque as cidades maiores estão caóticas”, diz.

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Já a empreendedora Mariah Munhoz Evangelinellis, de São Paulo, tem um ateliê de costura de moda infantil e teve que cancelar suas entregas, além de estar sem material para concluir seus pedidos. “Todos os postos que passei simplesmente não tinham gasolina. O jeito foi dar meia volta e guardar o combustível que tenho pra alguma emergência”, conta.

Alguns estabelecimentos que ainda têm combustível veem nesse caos a oportunidade de faturar mais e acabam elevando o preço. Mas como diferenciar um aumento abusivo de um reajuste causado pela lei da oferta e demanda?

“Não temos como falar de forma genérica aumento ou preço abusivo; numa situação geral, temos que avaliar individualmente, já que o mercado é livre. A situação de se aproveitar desse momento (manifestação) para aumentar o preço é o que torna a prática abusiva”, informou o Procon-SP, via assessoria de imprensa.

Encontrei um preço de gasolina abusivo, o que fazer?

De acordo com o Procon-SP, a “prática abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.

A recomendação para quem topar com um preço abusivo é documentar o que puder fazer a denúncia no site da Fundação (atendimento à distância), que criou um hotsite apenas para essa demanda. “É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados– se possível com fotos”, informaram, em nota. Vale até tirar uma foto do banner com o preço.

Com esses dados, será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores. Fique de olho para não ser lesada!

Fotos: Fotolia

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Ana Paula de Araujo
Ana Paula de Araujo
Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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