Isenta no pagamento da conta de luz? Descubra!

16 de abril de 2020 - Por

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A isenção do pagamento da conta de luz está disponível para as famílias de baixa renda, que já estão inscritas na tarifa social do governo federal. O programa concede desconto de até 65% e em decorrência da crise provocada pelo novo coronavírus, os beneficiários não precisam pagar pelo consumo de até 220 kWh/mês até o dia 30 de junho.

Trata-se de uma ação emergencial autorizada pela medida provisória 950/2020, desde o dia 1 de abril, para auxiliar os consumidores de baixa renda ou que perderam a capacidade financeira e as distribuidoras de energia elétrica durante a crise, segundo o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia. Para custear a isenção, o governo vai disponibilizar R$ 900 milhões por meio da abertura do crédito extraordinário publicado na MP 949/2020.

A vida não está fácil para ninguém e qualquer possibilidade de economizar no orçamento doméstico é válida. Veja quem tem direito à isenção do pagamento da conta de luz.

Isenção no pagamento da conta de luz: quem tem direito?

O programa da tarifa social é destinado às famílias que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês para receber desconto de 10% a 65% na conta de luz.

Além disso, precisam se enquadrar nos seguintes critérios: ter inscrição no CadÚnico com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 522,50) e receber o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do INSS para amparo ao portador de deficiência ou ao idoso.

Por fim, famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia que exija tratamento ou procedimento médico com uso contínuo de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/noticia/2020/04/16/emprestimo-a-distribuidoras-de-energia-sera-pago-em-ate-60-meses.ghtml

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as faturas emitidas entre 1 de abril e 30 de junho vão considerar o desconto de 100%, independentemente do período do consumo.

Se o consumidor já está com a conta e ainda não pagou, a orientação é entrar em contato com a distribuidora que deve fornecer outra fatura ou código de barras. A empresa ainda deve disponibilizar a fatura atualizada nos canais de atendimento.

Fique atenta: Não existe almoço grátis e o empréstimo bancário realizado para socorrer as distribuidoras de energia e conceder a isenção no pagamento da conta de luz, deverá ser pago pelos consumidores em 54 a 60 meses nas próximas tarifas de energia, conforme informou o Valor Investe.

Não tenho tenho direito à tarifa social, como economizar na conta de energia?

Com o trabalho home office, é provável que a sua conta de luz fique mais cara. No entanto, existem algumas ações simples para economizar e não pesar no orçamento doméstico. Veja.

Aparelhos eletrônicos

Não deixe os aparelhos eletrônicos ligados na tomada sem necessidade. Assim que carregar o celular ou notebook, desconecte da tomada para não gastar energia. Durante a noite faça o mesmo com outros eletrônicos, como a televisão e microondas.

Chuveiro

Pessoas que moram na região sudeste já estão experimentando as baixas temperaturas de outono e tomando banhos quentes, mas lembre-se que se você ficar muito tempo com o chuveiro ligado sua conta de luz vai disparar. Só ligue o chuveiro quando estiver pronta para o banho e seja rápida. Se você mora em regiões mais quentes, ligue na temperatura morna.

Iluminação

Aproveite a luz natural e abra todas as janelas da sua casa. Além de arejar, evita utilizar energia elétrica o tempo todo. Não deixe luzes acesas em cômodos vazios e prefira lâmpadas fluorescentes ou de LED.

Lavar e passar roupas

Deixe acumular o máximo de roupas para lavar de uma vez só. Faça o mesmo com as roupas que tiver que passar.

Foto: AdobeStock

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Carol Nogueira
Carol Nogueira
Repórter do Finanças Femininas, fã de David Bowie e John Coltrane. Passa o tempo livre pesquisando textos da Sylvia Plath e assistindo séries na Netflix.
Fale comigo! :) carolnogueira@financasfemininas.com.br

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