Mulheres solteiras podem adotar uma criança, sim!

27 de maio de 2020 - Por

mulheres-solteiras-quais-os-requisitos-para-adotar-uma-criança

quem ama, compartilha!

Adotar uma criança é a maneira que muitas famílias encontram para realizar o sonho de serem mães e pais. Mas quem disse que famílias são constituídas apenas por casais? Poucas pessoas sabem, mas não é preciso ser casada para adotar – aliás, as condições para entrar na fila de adoção são as mesmas para pessoas solteiras, casadas, em união estável e viúvas.

“Pessoas solteiras podem adotar, uma vez que o nosso Código Civil não faz referência ao estado civil da pessoa. Inclusive, a adoção por esse grupo, tanto homens quanto mulheres, é cada vez mais comum no Brasil”, afirma Cátia Vita, advogada especialista em direito de família.

Para adotar uma criança, é preciso ter mais de 18 anos, comprovar estabilidade financeira e familiar e ser, no mínimo, 16 anos mais velha que o adotando.

Como adotar uma criança

O primeiro passo para adotar uma criança é procurar a Vara da Infância e Juventude com os seguintes documentos: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal. Também é preciso providenciar uma petição, que pode ser preparada por um defensor público ou advogado particular.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é obrigatório participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção, que dura dois meses e tem aulas semanais.

Depois de fazer esse curso, a candidata também passará por uma avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. “Nessa visita, os profissionais verão como ela vive, as condições do local onde a criança ou o adolescente irá residir, condições econômicas e evidências de que a convivência com a adotante será conveniente”, aponta Fernanda Varella, advogada especialista em direito de família.

mulheres-solteiras-quais-os-requisitos-para-adotar-uma-criança

 

Durante a entrevista, você poderá descrever o perfil da criança desejada – é possível escolher o sexo, faixa etária, estado de saúde, se ela tem irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que eles não sejam separados.

Depois de aprovada, seu nome estará habilitado a entrar no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Ao final desse processo, você será automaticamente colocada na fila de adoção do seu estado e aguardará uma criança com o perfil descrito na entrevista.

Segundo Cátia, o tempo de espera varia de acordo com o perfil da criança ou adolescente que a candidata se oferece para adotar, assim como a disponibilidade de adotandos. “De acordo com o perfil atual de adotantes do CNA, quanto menor for a idade da criança desejada, maior o tempo de espera”, pontua.

Se o seu nome não for aprovado, vale a pena verificar os motivos. Talvez a equipe técnica tenha considerado que seu estilo de vida é incompatível com a criação de uma criança ou que você quer a adoção por razões que consideram equivocadas – como aliviar a solidão ou superar uma crise no casamento. Nestes casos, você pode ajustar o que for necessário e começar o processo novamente.

Mulheres solteiras: como encontrar a criança?

Caso apareça uma criança com um perfil compatível ao que você descreveu, a Vara de Infância lhe avisará e mostrará o histórico de vida da criança. Se houver interesse, vocês duas serão apresentadas e começará um estágio de convivência, no qual você poderá visitar o abrigo onde o pequeno mora e dar pequenos passeios para que os dois se conheçam – o processo é monitorado pela Justiça e pela equipe técnica.

Se tudo correr bem, você poderá entrar com uma ação para adotar a criança e receber a guarda provisória. Aqui, o pequeno passará a morar com a nova família, recebendo visitas periódicas da equipe técnica – que, por sua vez, apresentará uma avaliação conclusiva. Com a adoção aprovada, o juiz proferirá a sentença de adoção e a criança ganhará uma nova certidão de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Se você quiser, poderá trocar o primeiro nome da criança.

A partir desse momento, ele será seu filho e terá todos os direitos de um filho biológico. É importante que ele tenha uma figura paterna por perto – e ela pode ser você mesma, um tio ou os avós, pois sequer é preciso ser homem para representá-la. Basta que a pessoa seja responsável por conectar a criança à realidade e barre sua busca desenfreada por prazer, para que ela entenda seus limites sociais. Nessa matéria, você entende como essa questão funciona (clique aqui).

Adotar uma criança: o que mudou com o novo coronavírus?

Vita conta que diante do cenário de pandemia do COVID-19 e a busca pelo bem-estar da criança durante o período de isolamento social, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de liminar para que um casal pudesse ficar com um bebê de oito meses, que estava vivendo em um abrigo, enquanto aguardam a regularização da guarda provisória da criança.

A advogada destaca que o processo de adoção será respeitado e cumprido normalmente, considerando que o casal já tinha a ação em andamento. “A decisão pode gerar jurisprudência para outros casos e os candidatos podem solicitar a guarda da criança, inclusive por conta da pandemia, mas cada caso será analisado”, finaliza.

Fotos: Adobestock

Gostou do nosso conteúdo? Clique aqui e assine a nossa newsletter! 

Se você tem alguma dúvida sobre sua vida financeira ou uma boa história sobre dinheiro para contar pra gente, mande um e-mail!

quem ama, compartilha!

Ana Paula de Araujo
Ana Paula de Araujo
Repórter e produtora, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) [email protected]

Leia em seguida

Quem pode fazer laqueadura?

12 de julho de 2019

Muitas mulheres que desejam fazer laqueadura têm seu pedido negado. Veja quais são os requisitos legais para realização do procedimento.

comprinhas-desnecessarias-coisas-de-bebe

11 de junho de 2019

Mães de primeira viagem não precisam comprar um trocador ou bolsa de maternidade. Carol Sandler mostra outros itens desnecessários para você economizar.

congelamento-de-ovulos-quanto-custa-preco-01

29 de março de 2019

O congelamento de óvulos é uma solução para quem quer ser mãe, mas não agora. Mas quanto custa? Como juntar esse dinheiro? Vale a pena parcelar? Descubra!

SIGA O INSTAGRAM @financasfemininas