Organize sua declaração de Imposto de Renda com antecedência

12 de fevereiro de 2015 - Por

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O sufoco de janeiro e seu excesso de contas já passou, mas em breve será preciso preparar-se para uma nova obrigação, desta vez um pouco mais burocrática: a declaração do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF). O programa gerador da declaração só ficará disponível no site da Receita Federal no final de fevereiro, sendo que as contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar a declaração. Por mais que o prazo seja longo, já é possível colocar algumas despesas em ordem para facilitar o processo.

Por mais que façamos a declaração do IRPF anualmente, existem alguns pontos que sempre geram dúvidas. Por isso mesmo, o mestre em contabilidade e sócio do grupo TG&C – Trevisan Gestão e Consultoria, Vagner Jaime Rodrigues, esclarece algumas questões para nós!

Educação

Para quem vai fazer a declaração de Imposto de Renda pela primeira vez, é importante saber que algumas despesas relacionadas à educação podem ser deduzidas da declaração. Por pessoa, o limite máximo é de R$ 3.230,46. Vale ressaltar também os tipos de despesas que podem ser deduzidas. São elas: educação infantil, ensinos fundamental e médio, educação superior (incluindo graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado), cursos profissionalizantes e algumas despesas extras, como uniforme, material escolar e aulas de reforço.

No entanto, existem outros gastos que estão ligados à educação que não são passíveis de dedução, conforme explica o especialista. “Ensino preparatório para vestibular, bem como idiomas, informática, natação, ginástica, canto, instrumentos musicais e demais artes estão fora de dedução”.

Saúde

Ao contrário da educação, a boa notícia aqui é que não há limite de valor para dedução. Por isso mesmo o especialista reforça a importância de ter todas as despesas relacionadas a isso bem discriminadas. Sendo assim, despesas com dentista, fisioterapeuta, psicólogo/psiquiatra, plano de saúde, fonoaudiólogo e cirurgião plástico podem ser deduzidas.

“É de fundamental importância guardar todos os comprovantes de pagamento, uma vez que descuidos na declaração deste item podem levar contribuintes à malha fina”, alerta Rodrigues.

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Pensão alimentícia

A pensão alimentícia também deve ser incluída na declaração, mas somente se o pagamento tiver sido determinado por ordem judicial, acordo homologado judicialmente ou em função de separação ou divórcio. É importante ressaltar estes pontos porque acordos firmados informalmente não têm validade para efeitos de declaração de imposto de renda.

Previdência privada e doações

Esses dois itens são bem importantes, pois implicam em pagamento menor e benefícios para a declarante. No caso da previdência privada, além do recurso ser importante para garantir uma aposentadoria que não dependa exclusivamente do INSS, ela ajuda a amenizar o imposto a ser pago. No caso da previdência no modelo PGBL, é possível deduzir até 12% dos rendimentos tributáveis.

Quanto à doações, o princípio é o mesmo, mas vale lembrar que as deduções valem para contribuições ligadas ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Incentivo à Cultura, Incentivo à Atividade Audiovisual, Incentivo ao Desporto, Estatuto do Idoso, Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. “Não são válidas as doações efetuadas diretamente a entidades assistenciais, e sim aos fundos controlados pelas entidades e programas citados”, reforça Rodrigues.

Com toda a sua documentação organizada, fica mais fácil evitar transtornos com a malha fina, economiza tempo e ainda consegue atenuar alguns impostos, com as deduções que são permitidas. Fique atenta e não deixe sua declaração para a última hora!

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