Pagar para despachar bagagem deixou as passagens mais baratas?

29 de junho de 2018 - Por

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Quando foi instituída a cobrança para despachar bagagem, a expectativa de órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e dos consumidores era de que isso acarretasse em passagens mais baratas. Porém, essa cobrança – que ocorre efetivamente desde 1º de junho de 2017 – parece ainda não ter surtido efeito no bolso.

“O problema é que nenhum órgão governamental ou privado até o momento conseguiu averiguar com precisão se houve efetivamente uma queda de até 30% nos preços em voos domésticos, segundo as empresas alegam. Atualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Justiça estão investigando se houve redução proporcional”, diz Sérgio Tannuri, advogado especialista em defesa do consumidor.

Para piorar a situação, algumas companhias aéreas recentemente anunciaram aumento no valor da cobrança por bagagem despachada, incluindo a Azul (o preço mínimo foi de R$ 30 para R$ 60) e Gol (R$ 30 para R$ 50), para malas com até 23 kg e em check-in online. Passageiros que fazem o check-in presencialmente, que antes pagavam R$ 60, agora deverão desembolsar R$ 100. Quanto mais malas para despachar, maior o preço que deverá ser pago por cada uma.

Essa medida fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressasse com um novo recurso pedindo a interrupção na cobrança da taxa extra de bagagens, no último dia 22.

Na petição, Cláudio Lamarchia, presidente da entidade, escreve: “Considerando que grande parte dos passageiros passou a levar consigo volumes menores no interior da cabine e não é raro se deparar com compartimentos internos totalmente lotados, resultando no envio da bagagem excedente ao porão da aeronave e seguidos atrasos nos voos.”

Em outras palavras, além de pagarem mais, os passageiros estão passando por transtornos maiores na hora de viajar.

Por que ainda não temos passagens mais baratas?

Existem diversas explicações. A primeira – dada também pela ANAC – é de que um ano não é o suficiente para analisar se houve ou não queda nos preços.

“Ainda é cedo para que a gente tenha uma resposta para tentar justificar o porquê do preço da passagem ter aumentado ao invés de ter diminuído. A própria ANAC, que instituiu a cobrança dos despachos das bagagens, previa um período de cinco anos de adaptação e acompanhamento”, comenta Diego Barbieri, professor de gestão financeira e contabilidade da IBE Conveniada FGV.

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Depois, é preciso considerar que o preço da passagem é composto por diversos fatores externos, incluindo o valor do barril de petróleo do dólar. Com a alta do petróleo, o querosene de aviação (QAV) – combustível derivado –, também está mais caro. “É lógico que essas variações iriam impactar diretamente nos preços das passagens, pois o setor aéreo trabalha com custos dolarizados na composição dos preços dos bilhetes”, pontua Tannuri.

Há, ainda, fatores internos. “Os preços oscilam a todo instante em razão de diversos fatores, tais como distância entre a origem e o destino, condições contratuais para remarcação e cancelamento de passagens, antecedência da compra, dia da semana e horário do voo, aeroporto de origem e de destino e ações promocionais”, informou a ANAC, via assessoria de imprensa.

“A franquia de bagagem despachada, que antes estava obrigatoriamente vinculada a toda passagem aérea ofertada, sempre foi um entre estes inúmeros fatores determinantes dos preços, e não o mais relevante”, completou o órgão.

Como não ser lesada ao despachar bagagem e viajar

“Sob o olhar do Direito do Consumidor, a cobrança de bagagem configura venda casada, portanto prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que o passageiro não pode escolher viajar por uma companhia aérea e despachar suas malas por outra”, afirma Tannuri.

Apesar disso, a prática continua válida – e cabe a você se esquivar de possíveis abusos e economizar como puder. Pesquise preços e tarifas arduamente, fique atenta para ver se as informações estão, de fato, claras e não hesite em procurar a empresa para tirar eventuais dúvidas.

A principal dica da Fundação Procon-SP é pesquisar as condições referentes à bagagem antes de adquirir as passagens e, para economizar, pensar se realmente precisa transportar uma bagagem grande.

“As empresas têm que fornecer a informação de quanto, quando e como é cobrado o despacho das bagagens de forma prévia, clara e precisa, assim como quanto o consumidor tem o direito de transportar junto consigo na cabine”, indicou a Fundação, via assessoria de imprensa.

Caso você se sinta lesada, vale denunciar eventuais abusos de empresas aéreas para a ANAC pelo site ou para os órgãos de defesa do consumidor.

Para economizar nas passagens aéreas, a ANAC recomenda comprá-las com a maior antecedência possível e, sempre que possível, escolher baixas temporadas e dias que não antecedem finais de semana e feriados. “Também é importante que o consumidor pesquise as tarifas entre as empresas aéreas e escolha o perfil tarifário que melhor se adequa ao modelo de viagem pretendido.”

Para saber mais como sobre o assunto, confira as 7 dicas para economizar com passagens aéreas e os sites e apps para economizar na viagem.

Fotos: Fotolia

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Ana Paula de Araujo
Ana Paula de Araujo
Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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