Permuta de imóveis: como mudar de casa sem precisar comprar uma nova

19 de outubro de 2017 - Por

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Comprar a casa própria, apesar de possível, não é uma tarefa fácil. Felizmente, existem opções como a permuta de imóveis, alternativa para quem já tem um bem imobiliário, como casa, apartamento, terreno, lote ou imóvel comercial, mas deseja se mudar – seja porque a família cresceu e precisa de mais espaço, porque deseja mudar de bairro ou cidade ou quaisquer outros motivos.

Como o nome indica, ela consiste em trocar bens de mesmo valor com a outra parte – neste caso, bens imobiliários. Assim, a transação não envolverá dinheiro, caso realmente haja essa equivalência. Se não houver, em alguns casos, é possível pagar a diferença em dinheiro: a chamada torna.

Um exemplo recorrente acontece quando uma pessoa tem um terreno e uma construtora tem interesse nesse terreno para construir um prédio ou condomínio. Em vez de pagar em dinheiro, a empresa pode oferecer uma casa ou apartamento já pronto como forma de pagamento.

Uma das grandes vantagens da permuta de imóveis é que, quando não é preciso pagar a diferença, o negócio será isento da tributação do imposto de renda. Isso porque entende-se que os bens trocados possuem o mesmo valor. Já quando ocorre a torna, quem banca o IR é quem recebeu o dinheiro da diferença.

Outra vantagem é não precisar tomar um empréstimo ou fazer consórcio para comprar o novo bem e, assim, livrar-se de juros.

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Por outro lado, quem opta pela permuta deve saber que terá menor variedade de opções, já que primeiro terá que encontrar pessoas ou empresas dispostas a fazer a troca. Depois de encontrá-la, ainda correrá o risco de aceitar algo que não queria em um imóvel, como uma planta pouco funcional – o que não ocorreria ao comprar uma casa nova, pois seria possível filtrar as opções de acordo com seu gosto.

Cuidados ao fazer a permuta de imóveis

Para garantir que os bens, de fato, sejam equivalentes, é preciso que um corretor avalie os dois, levando em consideração tamanho, localização, entre outros fatores que interferem no preço. Com essas informações em mãos, será possível comparar os bens e, se necessário, pagar a diferença.

No entanto, esse processo de precificação pode demorar mais do que o esperado, afinal, as duas partes precisam concordar com os valores estipulados. Por isso, tenha em mente que nem sempre a negociação será fácil, exigindo flexibilidade dos dois lados.

Antes de fechar negócio, confira a situação legal dos bens, verifique se não há possíveis dívidas, penhoras ou ações judiciais que possam comprometer o negócio. Para tanto, ambas as partes podem compartilhar certidões e outros documentos que comprovem que está tudo regularizado.

Como não estamos falando de uma troca à base do boca-a-boca, mas, sim, de uma transação legalmente reconhecida, tudo deve ser registrado em contrato – o documento é fundamental para evitar dores de cabeça.

Nestes casos, ele deve ser feito por escritura pública, constando a data de entrega dos bens, de quem é a responsabilidade pelos impostos envolvidos e o valor dos imóveis que serão trocados. Lembre-se de também incluir uma cláusula que preveja uma garantia de imóvel ou pagamento em dinheiro caso uma das partes desista do negócio. A escritura custará entre 4% e 6% do valor do imóvel – entenda aqui todos os gastos ao comprar uma casa.

Por todos esses fatores, se a ideia lhe parece atraente, é importante consultar um corretor de imóveis antes de recorrer à permuta. Se você e a outra parte negociarem de um jeito fluido e cuidarem bem da parte burocrática, os dois lados saem ganhando.

Fotos: Shutterstock

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Ana Paula de Araujo
Ana Paula de Araujo
Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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