Por que o preço da gasolina e de outros combustíveis subiram tanto?

6 de junho de 2018 - Por

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Quem tem carro no Brasil percebeu que abastecer o veículo tem sido brincadeira de gente grande. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe), o preço da gasolina já subiu 22,35% no acumulado de 12 meses e 6,39% apenas neste ano, no município de São Paulo.

“A greve [dos caminhoneiros] teve seu impacto também”, diz Guilherme Moreira, coordenador do IPC-Fipe. No entanto, o aumento de preço já acontece há bastante tempo, indicando que há outros fatores por trás. De acordo com Fernando Botelho, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), os principais são a política de preços que vem sendo praticada pela Petrobras nos últimos tempos e a desvalorização do real em relação ao dólar.

Por que os preços da gasolina e outros combustíveis subiram tanto?

A Petrobras adotou a política de reajustar o preço dos derivados de petróleo de acordo com as oscilações do mercado internacional. Então, quando ele sobe lá fora, isso é refletido por aqui. “O petróleo sofreu aumento de preços por conta de fatores externos, como arranjos da Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo], acordo da Arábia Saudita com a Rússia para diminuir a produção, a Venezuela também reduziu a produção. Com menos oferta de petróleo no mercado internacional, o preço acabou subindo”, explica Botelho.

Já o segundo fator a ser observado é a desvalorização do real em relação ao dólar. Como o preço do petróleo e derivados segue o mercado internacional – sendo exportado e importado em dólares –, seu preço em reais acaba mais alto, repassando a conta para o mercado brasileiro.

Mas de onde veio essa política de reajuste de preços de acordo com o mercado internacional?

A Petrobras é uma empresa estatal de suma importância para a economia brasileira e, dada sua relevância, cada governo adota a estratégia mais alinhada ao seu plano. A gestão do presidente da República Michel Temer, por exemplo, escolheu Pedro Parente como presidente da companhia, em maio de 2016. Ele, por sua vez, possui forte alinhamento com o mercado.

“O que a Petrobras tem feito desde a gestão Parente-Temer é acabar com o monopólio da empresa no setor de refino de petróleo no Brasil, atraindo importadores e capital privado para que ela tenha concorrência”, afirma Cloviomar Cararine, economista, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

De acordo com Cararine, parte dessa política se mostrou na forma que a Petrobras refina o petróleo extraído no Brasil. Ele conta que produzimos aproximadamente 2,6 milhões de barris por dia (dados de abril/2018), sendo que, se todas nossas refinarias operassem 100%, poderíamos refinar praticamente o mesmo volume de produção de petróleo – 2,5 milhões de barris por dia.

Como o consumo interno, em abril, era de 2,2 milhões de barris por dia, seria possível atender à nossa demanda e ainda exportar. “Porém, na nova política da empresa, reduziu-se a carga processada nas refinarias para 1,6 milhões de barris por dia e, refinando menos, precisa-se importar derivados para atender o mercado interno. A partir daí, várias empresas entraram no mercado, e seguir o preço internacional veio junto.”

O preço do combustível para a população

Quando os preços do petróleo e derivados sobem lá fora, também são reajustados por aqui. De certo modo, a gestão de Parente entendeu que a política adotada seria uma forma de recuperar os prejuízos da estatal em função dos desvios de verba descobertos ao longo da Operação Lava-Jato.

“Essa política, em grande medida, foi a responsável por tirar a Petrobras da UTI. Como ela é uma estatal, o maior interessado nisso é o povo, que é o acionista majoritário”, defende Botelho, apesar de reconhecer o peso que isso tem no bolso do brasileiro. “Enquanto consumidores, somos muito rapidamente afetados por essa volatilidade, que chega muito rápido à bomba de combustível.”

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No entanto, para Cararine, essa política favoreceu muito mais os acionistas minoritários – ou seja, os que compraram ações da estatal na Bolsa. “A Petrobras se tornou uma empresa muito rentável para eles, mas contrária à população brasileira que, em geral, é quem consome o que é produzido. Ficou claro que a política de preços atual não beneficia a população mas, sim, os acionistas”, argumenta.

O aumento do valor da gasolina e de outros combustíveis impacta não apenas quem usa transporte particular mas, também, quem depende do transporte público, já que este foi o argumento usado para o reajuste da passagem em diversas cidades brasileiras. Para que se tenha ideia, no IPCA de janeiro de 2018 – índice que mede a inflação oficial do País –, o grupo que mais pesou foi o de Transportes por conta dos combustíveis, que variaram 2,58% – a gasolina sozinha teve alta de 2,44%. No período, o ônibus urbano sofreu aumento de 2,64%, sendo que a capital que mais sofreu neste sentido foi São Paulo.

Possíveis soluções para reduzir o preço do combustível

A greve dos caminhoneiros culminou, na última sexta-feira (1º), no pedido de demissão de Parente. O escolhido por Temer para ocupar a cadeira foi Ivan Monteiro, que até então era diretor financeiro da estatal.

“Existe o rumor no mercado de que ele é mais flexível com relação à manutenção dessa política. Ele poderia, de alguma forma, represar um pouco o repasse deste preço internacional para o mercado doméstico”, comenta Botelho. Para o professor, um caminho que Monteiro pode tomar é reajustar o preço da gasolina a cada 15 dias e o preço do diesel a cada mês.

Já Cararine, que é contrário à atual política, defende que a Petrobras se volte mais ao mercado nacional – já que a descoberta do pré-sal diminuiu a dependência do Brasil em relação ao petróleo internacional. Além disso, o Brasil produz e tem capacidade de refinar o necessário para atender a população.

“Há estudos que mostrar que a Petrobras ainda seria muito rentável sem interferência internacional e a população teria diversos ganhos, seja por meio do pagamento de dividendos quanto na geração de emprego e nas políticas de preços que protegem o consumidor”, salienta.

E os impostos?

Uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, ao sustentarem a greve, era a diminuição da carga tributária sobre os combustíveis. No entanto, tanto Botelho quanto Cararine reconhecem que essa está longe de ser uma solução adequada.

Alguns países desenvolvidos, como Reino Unido, estão envolvidos em um debate ambiental forte e decidiram aumentar os impostos em combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, para estimular o uso de fontes renováveis de energia – afinal, sabe-se como os derivados do petróleo poluem o meio ambiente.

Porém, sabemos que essa não é a realidade do Brasil, cuja economia ainda depende, e muito, do petróleo. Por isso, pasme, nossa carga tributária não é tão alta quando comparamos com estes países. Aqui, existem duas questões: o que está sendo feito com o dinheiro arrecadado? Será que a desoneração é realmente o melhor caminho para diminuir o preço da gasolina e de outros combustíveis?

“Para isso, teríamos que cortar serviços públicos. As pessoas querem fazer isso? Talvez a população diga que quer combustível barato em detrimento do SUS. Talvez não. De qualquer forma, esses dilemas precisam ser colocados explicitamente para a população nas próximas eleições”, defende Botelho.

É preciso entender que a questão dos impostos é muito mais profunda do que se defende até em campanhas publicitárias que estão rodando na TV, que colocam na conta da carga tributária o preço alto que pagamos pelos combustíveis.

“O nosso problema tem a ver com a forma de arrecadar, que se dá mais no consumo do que na renda, o que acaba fazendo com que os pobres paguem mais impostos”, comenta Cararine.

Como assessor da FUP, o economista debateu essa questão diretamente com os caminhoneiros em greve, argumentando que só diminuir os impostos não adiantaria nada. “O governo tomou essa decisão, mas é uma política arriscada e temporária porque, se os preços do petróleo ou o câmbio continuarem a subir, não vai ter como segurar.”

Toda essa questão de impostos passa pela discussão em torno de uma Reforma Tributária: essa é a única saída para discutir os tributos do País de um modo mais profundo e buscando soluções de longo prazo. A pauta do preço do combustível também é mais profunda do que se tem discutido – e, se você chegou até esse ponto da matéria, deve ter percebido isso. Então, fique atenta às promessas de campanha dos candidatos nessas eleições, acompanhe o noticiário e não se deixe levar por discursos rasos.

Fotos: Fotolia

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Ana Paula de Araujo
Ana Paula de Araujo
Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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