Prepare-se para a licença maternidade

8 de maio de 2013 - Por

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O sonho de muitas mulheres é de se tornarem mães. A responsabilidade de dar vida desperta sentimentos, vontade e firma a necessidade de cuidar do novo ser que está por vir. Só isso já é muita coisa, mas ainda temos que pensar em como nos manteremos na carreira profissional e, ainda, saber da legislação.

Depois que o neném nasce, a única coisa que as mães querem é ficar perto, cuidar e fazer carinho. Realmente, a partir do nascimento a principal preocupação é o bem estar daquela criança e da saúde da mãe.

Assim como todos os deveres – comida, higiene e educação – as mães também têm alguns direitos perante a lei. A principal delas é a licença maternidade, o período que é destinado para os cuidados e descanso da nova mamãe. O principal deles é a amamentação.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), é orientado a amamentação até o sexto mês de vida da criança. Porém no Brasil, esse tempo de descanso e de amamentação só é aplicado para alguns empregos e cargos. Mas por outro lado, todas as mulheres empregadas recebem o benefício de licença maternidade.

A licença foi criada pelas normas de trabalho, em 1943, no regime de CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Todas as brasileiras que contribuem com a previdência podem garantir esse benefício. Para manter a estabilidade do período recebem um salário-maternidade.

Atualmente, a maioria das empresas adota 120 dias de afastamento dessa mamãe. Nesse período ela continua recebendo seu salário normalmente e não corre risco de ser demitida. Algumas empresas dão parar suas funcionárias 180 dias, em troca recebem um incentivo fiscal. Porém, não são todas, por isso você precisa ver qual é o regime do seu emprego.

E não pense que só as mães que recebem esse benefício. Pais também ganham licença maternidade, mas têm apenas 5 dias de descanso. Em alguns países como a Suécia, pais acompanham o crescimento do filho por alguns meses antes de voltar ao trabalho.

É ilegal acontecer desconto ou parar de receber o salário. O valor do pagamento deve se manter igual por todos os dias em que a mamãe estiver cuidando de seu pequeno bebê. Este direito é restrito somente as mães com carteira assinada. Já as autônomas que fizerem a contribuição recebem um valor-base.

Outro direito das gestantes e mamães é que assim que notificarem para o chefe sobre a gravidez não poderão ser demitidas sem justa causa. Este direito se mantém desde a descoberta até 5 meses depois do nascimento da criança. Além disso, a mãe tem que parar até duas vezes ao dia, por 30 minutos, para amamentar a criança até os seis meses de vida.

Com muita organização, tudo vai sair conforme o esperado. Para receber o salário-maternidade mostre um atestado médico ou certidão de nascimento da criança. Para garantir leve sua carteira de trabalho e o número do PIS. Confirme também quais são as regras da sua empresa para a licença maternidade e o que terá que deixar pronto.

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Carol Sandler
Carol Sandler é fundadora do Finanças Femininas, a maior plataforma online do Brasil de empoderamento feminino através da educação financeira. Apresenta o quadro "Carol, cadê meu dindin" semanalmente no programa SuperPoderosas, da TV Band. Autora do livro "Detox das Compras (Saraiva, 2017) e coautora do livro “Finanças Femininas – Como organizar suas contas, aprender a investir e realizar seus sonhos” (Saraiva, 2015), junto com o economista Samy Dana. Estudou Jornalismo na PUC-SP e Economia e Relações Internacionais no Institut d’Études Politiques de la France, em Paris. Colunista do site da revista CLAUDIA e do portal Tempo de Mulher.

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