Prescrição de dívida: quais as implicações de deixar um débito caducar?

15 de agosto de 2018 - Por

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Se você nunca teve essa dúvida, certamente já a ouviu de alguém: é possível apenas esperar um débito caducar e ter o nome limpo novamente? Optar por esperar o tempo de prescrição da dívida tem se tornado cada vez mais comum, principalmente por conta da crise econômica. Entretanto, o que muita gente não pensa é em como isso prejudica não apenas o seu bolso, como o de todos os consumidores brasileiros.

Para Diego Barbieri, professor de Contabilidade da IBE Conveniada FGV, o alto índice de dívidas é transformado em custo para as empresas. “Vou dar um exemplo: uma empresa tem um histórico e está acostumada a não receber o valor referente à 3% das vendas. De um ano para outro, esse índice aumenta para 5%. O estabelecimento não arcará com esse valor, pelo contrário, embutirá o prejuízo no custo do produto. Assim, os bons pagadores arcarão com essa conta.”

É possível uma dívida prescrever?

A resposta para essa pergunta é sim e não. Muita gente acredita que, após 5 anos de dívida em aberto, o débito prescreve automaticamente. Porém, não é exatamente assim que acontece. Esse prazo é para o seu nome ser retirado do SPC/Serasa – isso não quer dizer que sua ficha ficará completamente limpa e tudo voltará a ser como antes.

Mesmo que você não tenha mais nenhum registro nessas instituições, as empresas das quais você contraiu a dívida não te perdoarão. Isso quer dizer que ter o nome limpo por conta da prescrição da dívida não tem o mesmo peso de quitar todas as dívidas no prazo correto.

“A implicação disso é que as portas do mercado financeiro se fecham para a pessoa. Ela apenas conseguirá crédito em instituições financeiras que emprestam dinheiro para negativados, o que significa juros bem altos. Aqui vale a máxima de finanças de que, quanto maior o risco, maior o juro”, comenta Barbieri.

Devo não nego, pago quando puder

Para o credor que espera o pagamento em atraso, pagar apenas quando puder não é uma opção. Afinal, o alto índice de inadimplência prejudica e muito o caixa da empresa. E engana-se quem acredita que, depois de alguns anos, não será mais importunado com a cobrança do débito.

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De acordo com o Código Civil, é possível que o credor entre com uma Cobrança Judicial e, assim, a dívida não mais prescreverá – mesmo que o processo demore mais do que o prazo para ela expirar. Para contas de telefone, energia elétrica e água, por exemplo, o prazo é de 10 anos. Já para boletos bancários, cartões de crédito, convênios médicos e cheque especial, é possível entrar com a ação em até 5 anos.

“Caso você queira regularizar a situação para manter as portas abertas em relação ao estabelecimento em especial, é possível fazer uma negociação vantajosa com a empresa. A dica nesse caso é procurar o departamento responsável por renegociação e ser objetiva no valor que você poderá pagar. Além disso, tome cuidado para que isso não vire uma bola de neve”, conclui Barbieri.

Fotos: Fotolia

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Gabriella Bertoni
Gabriella Bertoni
Repórter, produz matérias para o Finanças Femininas. Apaixonada por livros e por contar histórias, é recém-chegada em São Paulo e ainda está completamente perdida, mas adorando a cidade.
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