Programa Mais Médicos: quais são as consequências da saída dos médicos cubanos do Brasil?

16 de janeiro de 2019 - Por

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Por Ana Paula de Araujo e Gabriella Bertoni

Muita gente que acompanhou por alto as notícias mais recentes sobre o Programa Mais Médicos pode encarar o tema como algo distante. No entanto, mesmo longe das comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombos, não se pode ignorar o impacto da saída dos médicos cubanos sobre o atendimento a populações pouco privilegiadas.

Maria Rita* é funcionária de quatro unidades de saúde no território da Cidade Ademar – bairro periférico da zona sul de São Paulo. Segundo ela, em uma dessas unidades, havia duas médicas cubanas atendendo e, desde a saída delas, ainda não houve substituição.

“O atendimento já estava defasado e a rotatividade dos médicos é muito grande. Com a saída das médicas cubanas, os outros profissionais estão sobrecarregados”, relata.
Além da falta de médicos, ela relata ainda que as equipes de saúde enfrentam outra questão – que acabou ampliada sem o auxílio dos profissionais cubanos do Mais Médicos. Maria Rita conta que, para atender a alta demanda, os profissionais precisaram “turbinar” os atendimentos realizados pela enfermagem e consulta com profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).

“O atendimento tornou-se quantitativo, não qualitativo, e acaba muito prejudicado quando um médico vai embora.”

Quem ficou, se vira como pode. Na ausência de psiquiatras no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) adulto da região, Maria Rita conta que ela e a equipe se desdobram para fazer atendimentos psicossociais. “Precisamos implorar para os médicos reverem a medicação. Em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os médicos renovam as receitas de psicotrópicos por anos, sem o paciente receber o acompanhamento adequado, sem revisão ou desmame dos medicamentos. Eles vivem praticamente dopados. As unidades estão sem psiquiatra para avaliação e os médicos não têm preparo”, revela.

A situação que a funcionária relata ao Finanças Femininas é apenas a ponta do iceberg quando falamos sobre o grande impacto da saída dos médicos cubanos do Mais Médicos. Isso porque a atuação dos médicos do programa está centrada na chamada Atenção Básica, que é a porta de entrada para o atendimento e resolução de questões relacionadas à assistência, prevenção de doenças e promoção da saúde.

“Desta forma, a interrupção abrupta da cooperação sem a reposição necessária por outros médicos, impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de atenção nos serviços que chamamos de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, onde encontramos cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora”, resume Ana Lucia Pereira, docente do Departamento de Medicina Preventiva da EPM/UNIFESP.

Questionada a respeito das denúncias, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que vai apurar as irregularidades apontadas e respondeu, por meio de nota, que a rede de atendimento da capital paulista conta com aproximadamente 12 mil médicos, distribuídos por quase mil estabelecimentos de saúde espalhados pela cidade. Desses, 72 médicos eram cubanos e encerraram o atendimento com o fim da parceria do programa.

A pasta alega que o atendimento na rede de saúde não foi comprometido, uma vez que o número de médicos cubanos era pequeno diante da estrutura total. “A secretaria assegurou a continuidade do atendimento nos equipamentos que contavam com o trabalho dos cubanos com medidas administrativas que propiciam a garantia da oferta de atendimento, como remanejamento de profissionais, plantões extras, contratações via parceiros, entre outras.”

A nota também informou que, em dezembro, o Ministério da Saúde (MS) abriu o primeiro edital para preenchimento das vagas e a capital paulista ganhou seis novos postos no programa, totalizando 78 vagas. Na primeira etapa, 50 profissionais inscritos se apresentaram ao município e já estão atuando nas unidades de saúde.

“Outros profissionais se inscreveram para ocupar as 28 vagas remanescentes na cidade, disponíveis no segundo edital lançado neste mês pelo MS, com 18 vagas preenchidas. Das 10 vagas que não foram escolhidas, duas são na zona Leste, e oito na Zona Sul, sendo seis em Capela do Socorro e duas em Parelheiros. Vale ressaltar que as vagas do programa abertas em Cidade Ademar foram preenchidas no primeiro edital.”

A seguir, especialistas contam o que aconteceu, quem mais está sofrendo e as possíveis saídas para este impasse.

Quem mais sofre com a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos?

O fato é que, com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, ainda que o governo vigente tenha preparado um edital para convocação de outras pessoas, a situação continua crítica em vários municípios do País. Isso porque os médicos cubanos atuavam em áreas remotas onde há uma grande carência de serviços básicos como saneamento, segurança e assistência social e hospitalar de qualidade.

Para Fernanda Castro Marques, mestre em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV) e analista de políticas públicas no Movimento Colabora Educação, ainda que seja recente para se ter uma avaliação efetiva do impacto, o não preenchimento das vagas demonstra o quão fundamental era este programa para a saúde pública do País.

“A longo prazo, se não houver iniciativa emergencial por parte do Governo Federal, uma parcela mais vulnerável de brasileiros, principalmente indígenas, ficarão sem cuidados médicos. Isso acarreta na interrupção de tratamentos já em andamento, na falta de controle e de monitoramento da situação das regiões mais remotas. Isso também pode fazer surgir novos focos de epidemia – ou até mesmo aumento no número de óbitos”, ressalta.

Marques destaca ainda que a falta dos médicos cubanos poderá ser sentida em qualquer região do País, uma vez que a retomada e substituição completa dessa mão de obra de modo rápido e eficiente será difícil e oneroso. “A saída brusca destes médicos, sem o devido planejamento, é também um agravante para o nosso maior problema: a desigualdade social. Infelizmente, cortar de modo tão negligente uma política que cuida de um direito fundamental, que é a saúde, sem pensar nas consequências, contribui para acentuar a distância daqueles que menos possuem condições de sobrevivência.”

População indígena é a que mais corre risco sem médicos

Uma das revistas de saúde mais prestigiadas do mundo, a britânica The Lancet, publicou uma reportagem sobre a saída dos médicos cubanos do Brasil. De acordo com a publicação de 24 de novembro, cerca de 300 médicos atendiam aproximadamente 75% de toda a população indígena brasileira, uma das partes mais afetadas com o fim da parceria.

Com isso, doenças comuns e mortais como malária, dengue e tuberculose poderiam atacar diretamente essas comunidades. “Um dado recente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-AM) diz que, dos 92 médicos necessários para os distritos indígenas, 87 se inscreveram. No entanto, apenas 4 se apresentaram para trabalhar. Entendo que não basta preencher a vaga, o médico tem que se apresentar e, mais do que isso, permanecer. Pode parecer trivial citar dessa forma, mas enquanto isso, o doente continua na espera para ser atendido”, ressalta Marques.

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Segundo Jamil Moysés Filho, coordenador dos cursos de saúde da IBE Conveniada FGV, o impacto foi grande, uma vez que não existe uma política de atratividade com relação aos médicos brasileiros para as áreas mais carentes.

“Esses locais necessitam de atenção primária e secundária, com atendimento de emergência e urgência. Sem avaliar a capacidade técnica do profissional, a não obrigatoriedade do Revalida trouxe a abertura para que médicos de todas as nacionalidades viessem para cá. Com esse incentivo e com as condições atrativas, a quantidade de médicos atuantes no País era grande e, agora, muitos pacientes deixaram de ter atendimento.”

Para o especialista, a atenção primária, que engloba o atendimento à família, foi uma das mais atingidas. “Esses médicos trabalhavam com o reconhecimento dos problemas e identificavam as deficiências dessa população. Os médicos do programa tiveram um papel importantíssimo nesse tipo de atendimento”, comenta.

Existe luz no fim do túnel para este impasse na saúde brasileira?

Para além do impacto imediato na saúde pública, o fim da parceria com os médicos cubanos resultou em problemas econômicos e diplomáticos. Segundo um estudo realizado por dois economistas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Débora Mazetto e Enlinson Mattos, o Mais Médicos evitou 521 internações apenas em 2015, o que gerou uma economia em internações hospitalares que equivale a um terço do orçamento do programa daquele ano.

A pesquisa, que fez parte do mestrado de Mazetto, comparou dados de 2.940 municípios antes de depois dos Mais Médicos. Desses, apenas 730 não receberam profissionais do programa. O trabalho dos médicos cubanos foi o responsável pela redução de 4,6% nas internações em geral e 5,9% nas relacionadas a doenças infecto-parasitárias no ano em questão.

Para Marques, o programa mostrou resultados positivos no que diz respeito à política externa. “Apesar das discordâncias ideológicas do atual governo, isso não deveria ser motivo suficiente para deixar milhares de brasileiros sem atendimento médico. Daqui para frente, acredito que, infelizmente, algumas vagas não serão preenchidas, principalmente por serem em regiões nada atrativas”, ressalta Marques.

Moysés Filho destaca que não há uma descriminalização para médicos de outros países que queiram vir trabalhar no Brasil, mas defende a obrigatoriedade do revalida, como é feito em todos os lugares do mundo.

“Além disso, é fundamental valorizar os nossos médicos e mostrar, desde a faculdade, a valia de se fazer carreira na área pública. Mas mais importante, é necessário pensar em políticas públicas. Não adianta pensar em se ter mais funcionários, se não pensarmos em saneamento, se não tiver tratamento de esgoto e qualidade de vida para a população que mora em condições ruins. Não existe remédio que resolva esses problemas”, pondera.

Governo tenta remediar a situação

Com o anúncio da saída dos cubanos do Mais Médicos, o governo brasileiro iniciou uma corrida contra o tempo para preencher as vagas desocupadas, principalmente nos municípios mais distantes. Entretanto, após dois meses do fim da parceria e de duas rodadas de seleção de profissionais, 1.462 vagas ainda não foram preenchidas.

Para contornar a falta de médicos, o Ministério da Saúde liberou a participação de profissionais que tenham se formado no exterior e feito o Revalida. Entretanto, de acordo com o ministro Gilberto Occhi, o médico poderá atuar no programa caso não seja aprovado no exame.

“Há uma demanda muito grande de médicos brasileiros formados no exterior e também estrangeiros que se formam no exterior, em seus países e vem ao Brasil. Todos eles poderão atuar neste momento no programa Mais Médicos, mas obrigatoriamente todos eles devem fazer a prova do Revalida que é uma prova escrita, prática e ao passar, poderá atuar como médico mesmo fora do programa Mais Médicos. Se ele não passa, ele poderá atuar apenas no programa Mais Médicos”, afirmou Occhi em uma visita a São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Em uma nova tentativa de preencher as vagas que não atraíram os médicos brasileiros, o Ministério da Saúde de Bolsonaro anunciou, na última semana, uma operação para tentar localizar os profissionais cubanos que permaneceram no País. A secretária responsável pela manobra é Mayra Pinheiro que, de acordo com coluna publicada na Folha de S. Paulo, pediu aos médicos, através de uma mensagem, que não deixem o Brasil. Ela ficou conhecida por protestar ativamente contra a chegada dos profissionais cubanos no início do programa.

Para isso, eles deveriam preencher um formulário, participar de um curso preparatório e se submeter a um novo tipo de Revalida. Ainda de acordo com a coluna, Pinheiro afirmou na mensagem que o governo analisa editar uma medida provisória para garantir a permanência desses profissionais no programa que substituirá o Mais Médicos – em entrevistas anteriores, a secretária anunciou que a nova plataforma deverá se chamar Mais Saúde.

“Obviamente que o ideal seria não precisar de profissionais estrangeiros para suprir demandas que são nacionais, mas devemos reconhecer que temos problemas estruturais graves e emergenciais. A saúde pública, que é um direito fundamental, não pode esperar que uma geração de bons médicos brasileiros se formem para iniciar os atendimentos. O programa foi pensado sob uma ótica emergencial, por falta de mão de obra nacional interessada. Seu papel foi importante para democratizar e efetivar o acesso à saúde pública. Mesmo com infraestruturas limitadas, tivemos à disposição médicos de mão de obra qualificada”, pontua Marques.

Relembre: como ocorreu a saída dos cubanos do Mais Médicos?

O impasse que já impacta cerca de 30 milhões de brasileiros, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), começou no dia 14 de novembro, quando o governo de Cuba anunciou a saída de 8,3 mil profissionais do Programa Mais Médicos. A medida veio após o resultado das eleições presidenciais, quando o país caribenho informou da decisão citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” durante a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Outro fator que culminou no fim da parceria foi a polêmica sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida. Pela regra, todos os médicos formados em outros países precisam passar pela prova.

Em seu plano de governo, Bolsonaro destacou que expulsaria os médicos cubanos com base na necessidade do Revalida. A promessa foi reafirmada em pronunciamentos realizados durante a campanha eleitoral.

“Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil. Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, declarou Bolsonaro em pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP), em agosto do ano passado.

O programa entre Cuba e o Brasil foi firmado em 2013, no governo da então presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de atender regiões carentes sem cobertura médica.

*O nome foi substituído para preservar a fonte.

Fotos: Adobe Stock

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Gabriella Bertoni
Gabriella Bertoni
Repórter, produz matérias para o Finanças Femininas. Apaixonada por livros e por contar histórias, é recém-chegada em São Paulo e ainda está completamente perdida, mas adorando a cidade.
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