Tire suas dúvidas sobre como declarar Imposto de Renda

11 de março de 2019 - Por

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Na hora de fazer a declaração de Imposto de Renda (IRPF), muitas dúvidas vêm à cabeça das contribuintes: “Preciso declarar?”, “Como informo a compra de um imóvel?”, “Onde insiro cada despesa?”. Para responder às questões das leitoras do Finanças Femininas, conversamos com Neivaldo Gonçalves, professor de ciências contábeis da Faculdade Drummond, e com Leandro de Oliveira Leão, contador da ADC TEC assessoria contábil.

Tire suas dúvidas e evite erros na declaração.

A partir de qual renda anual se torna obrigatório fazer a declaração de Imposto de Renda?

(Ana Paula Silva, nutricionista, 30 anos).

Resposta: deve fazer a declaração de Imposto de Renda em 2018 quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Como faço a declaração de IRPF do que recebi pelo MEI?

(Aline Ramos de Souza, jornalista, 26 anos)

Resposta: essa é uma questão que confunde muita gente. Muitas vezes se fala que o MEI é dispensado da declaração de Imposto de Renda, mas na verdade ele é dispensado de declarar imposto de pessoa jurídica, não física. “Sendo MEI ou não, se ela se enquadrar em qualquer uma das condições da Receita Federal, será obrigada a declarar”, explica Leão.

Pela Receita Federal, fica desobrigado da declaração apenas quem teve rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano anterior, não recebeu rendimentos isentos e não tributáveis superiores a R$ 40 mil e não possui patrimônio superior a R$ 300 mil. Dito isso, se você verificar que precisará fazer a declaração, veja como informar o que recebeu como MEI.

“A legislação permite que o MEI tenha uma porcentagem de isenção de IR de acordo com sua atividade. Se o MEI for prestador de serviço, 32% de sua renda total é isenta de IR. Antes de qualquer coisa, então, o MEI deve pegar sua receita total e verificar qual será sua isenção (por exemplo, quem teve durante o ano uma receita bruta de R$ 10 mil, terá R$ 3.200 de isenção).

Feito isso, é hora de verificar o que realmente foi rendimento nessa receita. Se, por exemplo, ela teve R$ 2 mil de despesas para manter sua atividade durante o ano, só R$ 8 mil da receita bruta podem ser considerados rendimentos. Sabendo isso, é só verificar a diferença de um valor com o outro. Se R$ 8 mil foram rendimentos totais e R$ 3.200 são rendimentos isentos, então os rendimentos tributáveis são R$ 4.800.

Na declaração, ficaria assim: na ficha “rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica” informaria o valor de R$ 4.800 recebidos através do CNPJ do MEI e na ficha de “rendimentos isentos e não tributáveis” informaria, no código 13 (Rendimentos de Sócio e Titular de microempresa optante pelo simples nacional), o valor de R$ 3.200”, orienta Leão. Mais informações você confere aqui.

Como eu declaro consórcio no Imposto de Renda? Tirei o carro e continuo pagando

(Flavia Sozzi, professora, 25 anos)

Resposta: “Quando da contemplação do bem, o consórcio deve ser informado na ficha ‘bens e direitos’ e lançado o veículo (código 21). Em ‘dívidas e ônus reais’, deve ser declarado o saldo ainda a pagar”, explica Gonçalves.

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Como declaro o FGTS no IRPF?

(Priscila Helena Zanette)

Resposta: “O FGTS deve ser declarado na parte de ‘rendimentos isentos e não tributáveis’ (código 04 – indenização FGTS)”, diz Gonçalves.

Como declaro um imóvel financiado no Imposto de Renda?

(Renata Alves)

Resposta: “como é patrimônio em formação, a pessoa deve lançar o valor que já pagou na ficha ‘bens e direitos’, e a cada ano ir somando os valores pagos. Erro comum é lançar em ‘dívidas e ônus reais’ o valor do financiamento”, orienta Gonçalves.

Como declaro no IRPF um pagamento que recebi em dólar via PayPal de freela e depois transferi para minha conta bancária?

(Bruna Thalenberg, estudante, 21 anos)

Resposta: “na ficha ‘rendimentos recebidos de pessoa física/exterior’, a pessoa deve lançar, no respectivo mês, o valor recebido e a identificação de quem lhe pagou”, afirma Gonçalves.

Eu não preciso (até o momento) declarar Imposto de Renda, mas estou investindo no Tesouro Direto. Como funciona nesse caso? A partir do momento que invisto, preciso começar a declarar IRPF?

(Erica Gonçalo, nutricionista, 23 anos)

Resposta: “só o Tesouro Direto, por si, não obriga a pessoa a declarar. A não ser que ela tenha investido mais de R$ 300 mil, condição que a coloca na obrigatoriedade de declarar, ou se o investimento somado a outros bens ultrapassar esse valor”, explica Leão.

Como declaro investimento em previdência privada no IRPF?

(Jéssica Silvano, artesã, 24 anos)

Resposta: “a previdência privada deve ser declarada em ‘pagamentos efetuados’ (código 38 FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual)”, diz Gonçalves. Mais informações você confere aqui.

Novidades na declaração de Imposto de Renda deste ano

Este ano, a Receita Federal caprichou nas mudanças na hora de declarar o Imposto de Renda. Por exemplo, a partir de agora, será exigido preencher o CPF de todos os dependentes incluídos na declaração, independente da idade – sim, até mesmo menores de 8 anos. Além disso, quem apresentar inconsistências já será informado se caiu na malha fina em 24 horas depois da inclusão dos dados. Clique aqui e confira outras mudanças.

Ainda tem alguma dúvida? Então confira o nosso Plantão do Imposto de Renda:

Fotos: Shutterstock

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Mariana Ribeiro
Mariana Ribeiro
Jornalista com sotaque e alma do interior. Longe das finanças, passa o tempo atrás de música brasileira, rolês baratos e ônibus vazios. Acredita que o mundo seria outro se as pessoas tentassem se ver.
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