Traição: quais as implicações jurídicas?

2 de setembro de 2015 - Por

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Olá, meninas! Hoje, o pessoal do ISeparei fala um pouco mais sobre as implicações da traição no casamento, situação que inclusive vem sendo incentivada por uma rede social. 

A cidade de São Paulo é campeã no número de inscritos no site de infidelidade Ashley Madison, tornando- se a capital mundial da traição.  Atualmente é um tema tão banalizado, que uma grande parte de casais traem e nem consideram que estão fazendo algo tão errado assim; já virou comum, corriqueiro.

Porém, traição implica em falarmos de uma confiança que foi rompida, colocando em jogo valores fundamentais como  respeito e honestidade. Além desses valores morais, trair tem algumas implicações jurídicas. De acordo com o Artigo 1.566 são deveres dos cônjuges:

I – fidelidade recíproca;
II – vida em comum, no domicílio conjugal;
III – mútua assistência;
IV – sustento, guarda e educação dos filhos;
V – respeito e consideração mútuos.

Portanto o não cumprimento desses deveres podem trazer algumas consequências.

Veja as 5 dúvidas mais frequentes sobre as implicações jurídicas da traição:

1- É possível pedir indenização por danos morais em caso de traição?
Sim, é possível pedir a indenização por danos morais desde que seja comprovada a traição e o dano causado.

2-Como provar?
As provas, como em todo processo, podem ser testemunhais (pessoas que presenciaram ou conviviam com o casal), documentais (através de documentos, fotos, vídeos, mensagens etc) e periciais.

3-A traição tem que ser pública?
Não necessariamente, mas facilita a comprovação do adultério. Inclusive, em caso de condenação, o Juiz poderá considerar a humilhação e sofrimento como agravantes na decisão.

4-A traição é motivo de perda de guarda e direito de visitas aos filhos?
A traição isoladamente não é motivo de perda de guarda ou visitas. São poucas as hipóteses de perda de guarda e direito de visita de crianças.

5-A mulher ou marido que traem tem direito a pensão?
Comprovada a traição pode perder o direito de receber a pensão.

 

 

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O adultério é um dos principais motivos da separação. O bom relacionamento requer fidelidade recíproca, respeito e consideração mútuos.

Como bem disse Ruth Manus no texto “A difícil tarefa de não sacanear quem te ama” tanta gente no mundo pra sacanear e tem gente que escolhe sacanear bem aquela pessoa. “Aquela que acredita em seus olhos, que te espera com mãos ansiosas, que fica te olhando ir embora até você sumir de vista, ainda com seu cheiro na memória.”

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A empresária Thais Mucher e a advogada Dra Eugênia Zarenczanski conversam diretamente com mulheres que estão passando pelo fim de um relacionamento. Além de dicas e reflexões que dão apoio emocional e conforto psicológico, trazem também conselhos legais para auxiliar de forma prática.

Fotos: Shutterstock

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